iNFRADebate: O que esperar da relicitação das concessões aeroportuárias de Viracopos e São Gonçalo do Amarante?
Mauro César Santiago Chaves* O CPPI (Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos) aprovou, na reunião do dia 10 de junho 2020, as duas primeiras relicitações do setor aeroportuário, relativas aos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Viracopos, em Campinas (SP), e o de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende a região de […]
iNFRADebate: A possibilidade de devolução de concessões durante a crise do coronavírus
Anna Luísa Guimarães e Bruno Burini* Muito antes do início da crise provocada pelo coronavírus atingir diretamente o setor de infraestrutura brasileira, já era possível observar um movimento pontual de devolução de concessões. O procedimento de relicitação, conforme o disposto na Lei 13.448/2017, compreende a extinção amigável do contrato de parceria nos setores rodoviário, aeroportuário e ferroviário […]
Em reunião, governo encaminha decreto sobre relicitação de concessões de infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Reunião realizada na noite da última quarta-feira (29) em Brasília com representantes dos ministérios da Casa Civil, da Infraestrutura e da Economia acertou os detalhes finais para a publicação do decreto que vai regular o processo de devolução de concessões dos setores de rodovia e aeroportos para nova licitação. De […]
