Conselho do PPI prorroga prazo do processo de relicitação de dois aeroportos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Bruno Westin Leal, informou que o conselho decidiu, na última quinta-feira (2), durante reunião, estender por mais 12 meses o processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e por mais 24 meses o de Viracopos (SP). […]
O que temos a aprender com as relicitações?
Adalberto Vasconcelos* O setor de infraestrutura de transporte passa por um momento sem precedentes na história do país, marcado pela expressiva quantidade de pedidos de devolução amigável de contratos de concessões aeroportuárias e rodoviárias, em decorrência da impossibilidade de adimplir com as obrigações contratuais ou financeiras assumidas. Até o momento, foram apresentados seis pedidos de […]
iNFRADebate: A relicitação de concessões em estados e municípios – seria mesmo necessária uma prévia autorização legislativa?
Rafael R. Garofano* Esta breve reflexão se volta a abordar a questão específica e concreta de projetos de concessão ou parcerias público-privadas promovidos por estados ou municípios brasileiros. Por vezes, diante da ausência de lei autorizativa específica do ente público licitante, questiona-se a possibilidade de previsão do instituto da relicitação no contrato de concessão, a […]
iNFRADebate: A insustentável elasticidade das concessões rodoviárias
Eduardo de Abreu Moraes* Têm sido noticiadas nos últimos meses não apenas a devolução de uma série de concessões rodoviárias realizadas nos últimos anos, mas também a dificuldade do governo relicitar tais equipamentos. Tanto o fracasso dos contratos de concessão ora devolvidos quanto o desinteresse do mercado nas relicitações parecem compartilhar uma causa em comum: […]
Ministro diz que vai trabalhar para caducidade de duas concessões rodoviárias
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que vai partir para o processo de caducidade de duas concessões rodoviárias, a Rota do Oeste e a Via Bahia. As falas foram feitas no programa Infra em Pauta, que tem o apoio da Agência iNFRA e que está no ar neste link. Segundo Freitas, que apresentava no […]
iNFRADebate: Leilão de aeroportos será mais competitivo com a participação dos fundos de investimentos
Eduardo Carvalhaes, Karen Coutinho e Giovanna Malavolta* Edital da sexta rodada muda substancialmente as condições de habilitação técnica exigidas nos certames anteriores. A operação da infraestrutura aeroportuária brasileira passou por diversas mudanças e aprimoramentos na última década. A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) foi a principal responsável pelo encargo durante quase 40 anos, administrando […]
iNFRALive: Ministro reconhece que relicitação de rodovias é mais complexa que a de aeroportos
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou na live promovida pela Agência iNFRA que há diferenças de natureza do problema da relicitação dos aeroportos e das rodovias concedidas durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. “O inadimplemento das rodovias é muito maior. Há um cuidado maior e uma disputa maior na questão dos […]
Estudos indicam reconfiguração de rodovias que serão relicitadas no Sudeste
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os estudos em desenvolvimento pelo Governo Federal para a relicitação das rodovias da 1ª etapa de concessões no Sudeste no Brasil, cujos contratos estão para vencer em 2021, foram direcionados para que elas acrescentem mais rodovias aos trechos concedidos e vão mudar a atual configuração das concessões. As três concessões que vencem […]
