Alteração da Lei das Agências Reguladoras não conta com o apoio de todos no governo, diz Renan Filho

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quinta-feira (7) que a alteração da lei das agências reguladoras não conta com o apoio de todos no governo federal. Ele se disse contrário à criação de uma “superagência reguladora” que seja capaz de abarcar a regulação de diversos setores. Renan afirmou […]
Ministros Rui Costa, Renan Filho e Silvio Costa Filho abrem o evento MoveInfra 2024

da Agência iNFRA Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmaram presença na abertura do evento “MoveInfra 2024: 30 anos da Lei de Concessões”. O evento anual, que reúne representantes de diferentes governos, empresas e especialistas, será realizado no dia 7 de novembro, no […]
K-Infra entra com ação para tentar evitar caducidade do contrato

da Agência iNFRA A concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. protocolou na última terça-feira (22), na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, uma Ação de Tutela Antecipada Antecedente. De acordo com fato relevante divulgado pela companhia, a ação tem como objetivo assegurar que a concessionária resguarde seus direitos e interesses frente às possíveis consequências adversas decorrentes das […]
ANTT determina redução do pedágio em 44,62% em rodovia no Rio de Janeiro

da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres) aprovaram a 14ª Revisão Ordinária, 15ª e 16ª Revisões Extraordinárias e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da K-Infra, que administra a BR-393/RJ (Rodovia do Aço) com determinação para reduzir o valor do pedágio de R$ 6,50 para R$ 3,60 […]
Com novo presidente, Vale deve destravar acordo com o governo sobre repactuação de contratos de ferrovia, diz ministro

Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A troca do presidente da Vale, que teve nome escolhido nesta semana, deverá destravar as negociações que estão em andamento para a repactuação dos contratos ferroviários da empresa, renovados em 2021. O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse na quinta-feira (29) que o governo aguarda que a […]
Após quatro tentativas, BR-381/MG é leiloada para grupo com grandes empreiteiras

da Agência iNFRA Após quatro tentativas de leilão sem sucesso na última década, o governo federal confirmou o êxito na concessão da BR-381/MG na última quinta-feira (29). O 4UM Fundo de Investimentos em Infraestrutura, formado pelos acionistas de quatro grupos empresariais ligados ao setor de infraestrutura, Aterpa, J. Malucelli, Carioca Engenharia e Sempa Construções, fez a melhor […]
“Concessões inteligentes” de rodovias em 2025, anuncia ministro

da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (20) que a pasta trabalha para que a primeira “concessão inteligente” de rodovias seja licitada no primeiro semestre de 2025. O modelo construído pelo Ministério dos Transportes é, nas palavras de Renan, uma “concessão light”, que permite cobrança de menor valor de pedágio, em contratos de 10 anos. Segundo […]
Renan tenta defender servidores da infraestrutura que se dizem discriminados em reajuste

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, manifestou apoio, na última terça-feira (20), aos AIEs (Analistas e Especialistas de Infraestrutura), categoria de servidores que está em greve por reajuste nos salários e se diz discriminada pelo governo no processo de reajuste do funcionalismo que vem sendo tocado ao longo do ano. Na segunda-feira (19), a associação que representa a categoria, a Aneinfra, […]
Ministro da CGU diz que não se deve apostar em divergência do órgão com o TCU

da Agência iNFRA O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que a CGU e o TCU estão “irmanados” na agenda da integridade. Ainda de acordo com ele, a CGU procura se antecipar em relação a “possíveis divergências” que possam existir com a corte de contas para que haja uma agenda comum entre os órgãos de controle. “Eu sempre brinco com o pessoal assim: não apostem que eu e o ministro Bruno [Dantas, presidente do TCU] não vamos nos entender em relação a qualquer assunto. Não apostem, porque se apostarem nisso vão errar”, disse na abertura do workshop “Integridade em Foco: Unindo Setores Público e […]
“Política anticorrupção é para melhorar negócios, não para destruir”, diz ministro da CGU

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os instrumentos para que as empresas possam comprovar que estão utilizando programas anticorrupção estão sendo ampliados pelo governo, sem que se deixe de atuar na punição de empresas comprovadamente corruptas e com um viés de melhorar o ambiente de negócios do país. “A política anticorrupção serve para melhorar o ambiente […]