MME cumpriu o esperado para renovação de concessões, dizem técnicos do TCU
da Agência iNFRA A AudElétrica (Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear) do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu instrução que conclui que o governo realizou todas as ações necessárias para a renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica. O processo está na pauta da sessão plenária do tribunal desta quarta-feira (11). Segundo […]
Assinatura da renovação das concessões de distribuidoras deve ser adiada
da Agência iNFRA O governo deve adiar o evento para assinatura da renovação dos contratos de distribuição de energia, que estava previsto para esta quinta-feira (12), segundo fontes. Seriam renovadas as 15 concessões que já tiveram aprovação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Faltando apenas as concessões da Enel em São Paulo e no […]
MME planeja evento para assinar renovação de concessões de distribuição
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo Lula planeja assinar em conjunto a renovação das concessões de distribuição que já tiveram recomendação aprovada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Fontes disseram à Agência iNFRA que a ideia do MME (Ministério de Minas e Energia) é realizar um evento antes do […]
Abradee: Debate sobre caducidade da Enel SP deve se limitar ao contrato
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, defende que o debate sobre eventual caducidade da Enel São Paulo siga as exigências contratuais da concessão e não avance para demais temas. “Tem envolvida uma discussão que extrapola as questões que […]
CI aprova projeto que endurece regras para renovação de distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (16) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta trechos do decreto que trata da renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica. O projeto, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), e relatado pelo senador Astronauta […]
Senador vota contra sustação do decreto de renovação das distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou voto em separado nesta terça-feira (25) pela rejeição do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras e endurece as regras para as empresas. A matéria, que está em análise pela CI (Comissão de Serviços […]
ANEEL recomenda renovação da Neoenergia Elektro e da CPFL Paulista
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, na reunião de diretoria da última terça-feira (18), por recomendar ao MME (Ministério de Minas e Energia) a prorrogação dos contratos de concessão das distribuidoras Neoenergia Elektro e CPFL Paulista. Sediada em Campinas (SP), a Neoenergia Elektro atende aproximadamente 3 milhões de unidades consumidoras […]
ANEEL mantém obrigação de aporte de R$ 1,1 bi da Neoenergia Brasília
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou, em votação no circuito deliberativo nesta terça-feira (11), um recurso da Neoenergia Brasília contra decisão que determinou um aporte de acionistas de R$ 1,15 bilhão para cumprir o critério de sustentabilidade econômico-financeira em 2023. O relator, diretor Gentil Nogueira, havia apresentado voto […]
Governo pode enviar proposta a projeto que susta decreto das distribuidoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (11) que o governo sinalizou que apresentará uma proposta ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras e endurece as regras para as empresas. Caso a alternativa […]
CI adia votação de projetos sobre Itaipu e renovação das distribuidoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou a deliberação de dois projetos que estavam na pauta desta terça-feira (11) e que impactam o setor elétrico. Houve pedido de vista do líder do PT (Partido dos Trabalhadores), senador Rogério Carvalho (SE), para o PL (Projeto de Lei) 1.830/2025, […]
