Ministério dos Transportes fecha acordo de repactuação com a Fernão Dias e abre caminho para mais seis acordos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um acordo para a repactuação do contrato da concessionária Arteris Fernão Dias, que opera o trecho da BR-381 entre São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), foi fechado na última segunda-feira (10) na SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União). Pelo […]
União vai pagar R$ 892 milhões por acordo com a ViaBahia para saída da concessão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (5), o acordo que determina a saída da ViaBahia do contrato de concessão das rodovias BR-116/324/BA e BA-526/52. De acordo com a decisão, que pode ser lida aqui, a União vai desembolsar, ao todo, R$ 892 milhões, sendo R$ 681 […]
Ministério indica 20 novos contratos de concessão rodoviária para 2026
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes anunciou que pretende levar ao mercado até 2026 um total de 44 certames de concessões rodoviárias, incluindo novos trechos e leilões de repactuações de contratos antigos que passarão por disputa. O pipeline ambicioso tem a previsão de 15 leilões em 2025 e de […]
Avaliações para repactuação da concessão do Aeroporto de Brasília já estão em andamento na ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As tratativas entre o governo federal, ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a concessionária Inframérica, do Aeroporto de Brasília (DF), para a repactuação do contrato de concessão para um possível leilão estão em andamento desde dezembro do ano passado. As conversas giram em torno de fazer um acordo nos […]
Vital do Rêgo toma posse na presidência do TCU e defende consensualismo
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, indicou nesta quarta-feira (11), em discurso na cerimônia de posse, que a política de consensualismo será levada adiante em seu mandato, em um gesto de fortalecimento à SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de […]
Em cerimônia com Lula, Ministério dos Transportes apresenta programa para rodovias ainda sem aval completo do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em cerimônia prevista para hoje (21) no Palácio do Planalto com o presidente Lula, o Ministério dos Transportes vai apresentar sua “Política de Otimização de Concessões”, que pode “injetar R$ 110 bilhões de investimentos ao Brasil (…) entre os anos de 2024 e 2026”, de acordo com comunicado de terça-feira (19) […]
Repactuação de aeroportos prevê criar modelo de disputa entre concessionárias por unidades regionais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) informou na última quarta-feira (2) que o acordo de solução consensual que envolve controvérsias na concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) vai prever uma disputa entre as concessionárias aeroportuárias para inclusão de unidades regionais nos contratos. De acordo com a decisão da corte, […]
Diretor-geral da ANTT diz que pode protocolar repactuação da Litoral Sul em 30 dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA* O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, informou que a agência avalia duas repactuações rodoviárias no estado: a da BR-101, da Arteris Litoral Sul, da qual o Contorno Viário da Grande Florianópolis, inaugurado na última sexta-feira (9), faz parte, e da BR-116 (Arteris Planalto Sul). Ele informou que, depois […]
Procedimento competitivo de repactuações tem alerta de que pode não ser simples
da Agência iNFRA A Bienal de Rodovias 2024 reuniu mais de 3 mil pessoas e teve mais de 30 mesas de debates ao longo nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília (DF), mas foi um tema que dominou o público e fez com que faltasse cadeira para todos que queriam assistir: como será feito o Procedimento Competitivo Simplificado para levar a mercado os […]
Duas concessionárias de rodovias que pediram repactuação não devem ter seus processos admitidos, diz secretário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que duas das 14 concessionárias que entraram com pedidos formais para terem seus contratos repactuados não devem chegar à etapa final para um acordo. A informação foi dada durante sua participação na Bienal de Rodovias 2024, na última quinta-feira (8), em Brasília. Segundo o secretário, o fato […]
