Políticas de inovação regulatória: O caso da ANTT
Gustavo Henrique Justino de Oliveira* e Caio Augusto Santos Zaccariotto** Nos últimos anos, sobretudo após o advento da Lei 13.655/2018 (a “nova LINDB”), foi perceptível como a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) revigorou sua agenda regulatória, lançando mão de variados e relevantes instrumentos inovadores, praticamente transformando inovação regulatória em política institucional. Sua mais recente […]
ANTT conclui metodologia para avaliação de projetos ESG de transportes
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal está finalizando a metodologia para qualificar projetos que poderão acessar novos recursos de contratos de concessão de ferrovias e rodovias, voltados a incentivar práticas de descarbonização e resiliência climática pelas concessionárias. De acordo com o diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e […]
ANTAQ divulga resultados da pesquisa de fortalecimento da relação porto-cidade
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) divulgou nesta quarta-feira (30) a Pesquisa de Fortalecimento da Relação Porto-Cidade para a Promoção da Resiliência Climática e Sustentabilidade. Os resultados apontam que há diversas iniciativas em andamento nos portos nacionais, tanto alinhadas quanto independentes à Agenda 2030. Entre os principais resultados, o estudo indicou […]
CNN Talks + iNFRA: Resiliência de redes de energia depende de investimentos em equipes, aponta CEO
da Agência iNFRA A construção de uma infraestrutura de energia elétrica resiliente no Brasil deve transformar profundamente o setor nos próximos anos, mas as primeiras ações exigem investimento imediato em capital humano para fortalecer a capacidade de resposta a eventos extremos cada vez mais frequentes. O tema foi debatido no painel “Transformação Climática: a Nova […]
CNN Talks + iNFRA: Prevenir, com investimentos e planejamento, para evitar as tragédias provocadas pelo clima
da Agência iNFRA As infraestruturas construídas para atender à população em serviços essenciais como energia e transportes vão precisar passar por intervenções urgentes para se adaptarem aos já rotineiros eventos climáticos extremos que afetam o Brasil e o mundo. O tema, que choca com as rotineiras tragédias provocadas pelo clima, foi o foco do “CNN Talks […]
Opinião – Políticas públicas inovadoras que impulsionam o setor de infraestrutura
George Santoro* e Gabriela Avelino** O governo federal bateu o recorde de concessões rodoviárias: fez mais leilões em dois anos e dois meses do que foi feito nos oito anos anteriores, além de já ter publicado outros três editais com leilão marcado até maio deste ano. Com os novos contratos, o Brasil vislumbra uma expansão […]
População da cidade do Rio de Janeiro perde quase R$ 700 milhões anos no trânsito em chuvas intensas, aponta estudo
da Agência iNFRA A redução da velocidade dos ônibus em média fica em 8,94% durante ocorrências de chuvas intensas e faz a cidade do Rio de Janeiro (RJ) ter um custo de oportunidade anual do tempo perdido em engarrafamentos de R$ 678 milhões. A informação é de um estudo realizado para a tese de doutorado de […]
Opinião – A quem interessa a resiliência climática nas rodovias?
Monica Jaen* O Ministério dos Transportes publicou a Portaria 622/2024 que trata sobre resiliência climática. O documento traz diretrizes que poderão resultar em mais segurança jurídica para a realização de investimentos necessários à adaptação da infraestrutura frente às mudanças climáticas. Lamentavelmente, são medidas que se mostraram ainda mais urgentes após as enchentes que devastaram o […]
CCR Rodovias tem 40% dos investimentos previstos para 2027 já contratados, afirma presidente
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A CCR, maior operadora de concessões rodoviárias do país, já tem contratadas todas as obras que vão ser feitas em 2024 em sua carteira de projetos que alcança mais de R$ 26 bilhões, ao longo do tempo. Para o ano seguinte, 68% das obras já estão contratadas e, para 2027, o índice […]
Ministério dos Transportes flexibiliza regras para emissão de debêntures verdes
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quinta-feira (18) a Portaria 689/2024, que trata dos requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura nos setores rodoviário e ferroviário. Em comparação com a minuta de portaria disponibilizada em CP (Consulta Pública) sobre o tema, a nova portaria flexibiliza regras de sustentabilidade para emissão desses títulos que estavam proposta na consulta. Conforme reportagem da Agência iNFRA, a ideia […]
