Deputados protocolam projeto para sustar decisão da Aneel sobre GD solar

Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Mais uma vez, o Legislativo se tornará fator de pressão para resolver discussões regulatórias. Os deputados Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e José Neto (PP-GO) protocolaram o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 59/2023, disponível neste link, que susta os efeitos da Resolução Normativa 1.059 da ANEEL (Agência Nacional de […]