Nova regra de operação acessória em ferrovias preocupa concessionárias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As concessionárias de ferrovias pediram que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não fixe um rol taxativo do que seriam operações acessórias na prestação dos serviços, por avaliar que uma lista vai engessar o segmento. O rol foi proposto na minuta da norma de “Direitos e Garantias dos Usuários […]
ANTT adia reunião sobre o Marco Regulatório Setorial de Ferrovias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) adiou para o dia 10 de outubro a reunião participativa para discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias. Anteriormente marcada para ocorrer na próxima terça-feira (30), a Reunião Participativa 10/2025 tem como objetivo revisar a minuta que trata dos direitos e […]
Reunião de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias será dia 30
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai realizar, no dia 30 de setembro, reunião participativa para discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias. O aviso da Reunião Participativa 10/2025 foi publicado pela reguladora no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), e tem como objetivo revisar a […]
Governo quer estudos para fazer chamamentos em 2026 de operação em ferrovias ociosas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalham para finalizar uma seleção de projetos ferroviários que serão levados a chamamento público ainda em 2026 para a retomada de operação em trechos ociosos. A promessa foi apresentada na Reunião Participativa 3/2025, realizada nesta terça-feira (29), na sede da ANTT, […]
ANTT propõe sala de crise e aumento de atribuições do comitê gestor para gestão de eventos climáticos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A proposta de Instrução Normativa da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que vai disciplinar a gestão de crises no âmbito de atuação da agência prevê a criação de uma sala de crise e amplia as atividades do comitê gestor que atuará nesses eventos. Segundo a área técnica, que apresentou […]
Proposta da ANTT sobre migração para free flow prevê 10% de risco para concessionárias. Empresas sugerem 5%
da Agência iNFRA A Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou, na última quarta-feira (11), na Reunião Participativa 21/2024, uma proposta inicial acerca da migração opcional da cobrança de pedágio para free flow (sistema de livre passagem) em novos contratos de concessões. Segundo Marcelo Fonseca, superintendente da área, a […]
ANTT anuncia reuniões participativas para revisão quinquenal da concessão da Ponte Rio-Niterói
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) anunciou na última segunda-feira (9) que vai realizar, nos dias 17 e 18 de setembro, reuniões participativas para atualizar o contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói, atualmente administrada pela Ecoponte, em seu processo de revisão quinquenal. Por meio desses encontros, a serem realizados das 14h […]
ANTT abre processo de consulta para norma de reequilíbrio cautelar de concessões rodoviárias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu nesta quinta-feira (22) a Reunião Participativa 14/2024, para tratar da “Instrução Normativa da Recomposição de Equilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Concessão Rodoviária”. Os dados sobre a consulta, que receberá contribuições até 5 de setembro e deverá ter uma audiência telepresencial neste período, podem ser […]
Concessões rodoviárias podem ter quatro categorias para buscar pedágios mais baratos
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer dividir as concessões rodoviárias em quatro categorias, como forma de reduzir os valores de pedágio, especialmente nas regiões com estradas de baixo tráfego. Algumas categorias de rodovias teriam serviços em modelos de menor frequência para que os custos de operação das concessionárias sejam menores, impactando menos na tarifa dos usuários. A […]
ANTT abre processos de participação social sobre transporte no Mercosul e parâmetros de contratos de concessão
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (16), a abertura de dois processos de participação social. A Tomada de Subsídios 2/2024 é voltada à definição de projetos de transporte terrestre internacional no âmbito do Mercosul. O período de contribuições vai de 20 de maio […]
