ANAC abre consultas públicas para parcelamento de créditos e emenda ao RBAC 121
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) abriu a Consulta Pública 16/2020, para proposta de resolução que “dispõe sobre o parcelamento de créditos, passíveis ou não de inscrição em dívida ativa, decorrentes de contratos administrativos, de contratos de cessão de uso, de sanções pecuniárias”. A abertura do período de contribuições foi publicada […]
Custo da judicialização no setor aéreo é de R$ 1 bi ao ano, apontam diretores da ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Dados das companhias aéreas nacionais informam que a judicialização do setor no Brasil chegou ao custo de quase R$ 1 bilhão por ano. Dividido pelos bilhetes comercializados, cada emissão de passagem embutiu um custo estimado de R$ 10 por causa desse item. “Começamos a levantar os números disso. Um só CPF […]
Conheça os substitutos que vão compor as diretorias vagas das agências de transportes
Tales Silveira, da Agência iNFRA Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro designou os substitutos para as diretorias colegiadas das agências reguladoras ligadas ao Ministério da Infraestrutura: da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Ao todo foram nomeados nove suplentes, sendo todos […]
Diretor-geral da ANTT acredita que aditivo da Malha Paulista será assinado em janeiro
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que o órgão trabalha para finalizar até o fim de janeiro a renovação do contrato de concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo. Os estudos de viabilidade da renovação foram aprovados pelo TCU (Tribunal de […]
Alcolumbre entra em disputa por agências de transportes e governo paralisa nomeação na ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A suspensão das indicações do governo para os novos diretores da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), num processo que em 24 horas teve troca de nomes e cancelamento, indica que as agências reguladoras serão alvo de uma ferrenha disputa entre os representantes do Congresso e do governo, especialmente no ano […]
