BR do Mar: Entidades propõem mudança para Reporto ser reativado por mais 12 meses após sanção
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) deve concluir entre hoje (3) e esta quinta-feira (4) o relatório sobre o BR do Mar (PL 4.199/2020), aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado. A expectativa era pela liberação do texto do relator na última segunda-feira (1º), mas o trabalho segue sendo realizado pelos […]
Decreto de arbitragem tenta acelerar processos litigiosos no setor de infraestrutura
Tales Silveira, da Agência iNFRA O decreto de arbitragem, publicado pelo governo na semana passada com número 10.025, pretende trazer mais celeridade para litígios entre a administração pública federal e setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. O texto atualiza o Decreto 8.465/15, assinado no governo Dilma, que já permitia esse tipo de negociação para […]
Nova regra de serviço de transporte aéreo quer ampliar modelos de negócios e aviação regional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) coloca em vigor nos próximos dias um novo normativo sobre serviços de transporte aéreo que pretende simplificar o registro de empresas no país, com o objetivo de ampliar a competição no mercado e desenvolver principalmente a aviação regional. Após uma transição de 120 dias, […]
ANAC nega recurso de Viracopos em processo de caducidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) negou pedido da concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP) para que o processo de apuração de descumprimento de cláusulas do contrato, que pode levar à caducidade da concessão, aberto no ano passado, tenha uma etapa de perícia e apresentação de provas documentais. A decisão […]
ANAC vai criar manual para analisar propostas de investimentos de concessionárias de aeroportos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta terça-feira (24) portaria que vai permitir à agência criar manuais para orientar as concessionárias de aeroportos sobre como fazer projetos de ampliação e melhoria nas suas unidades. O trabalho será realizado pela Superintendência de Regulação Econômica da Agência e […]
