Ministro da Justiça defende aumento de pena para receptador de roubo de carga

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública deverá prever aumento de pena para receptadores de cargas roubadas, proposta de lei anti-máfia e fiscalização policial em ferrovias e hidrovias. As informações foram dadas na última terça-feira (18) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante o […]

iNFRADebate: O fim da discussão da “privatização por fatiamento”?

Thiago Araújo* e Ana Carolina Alhadas** O julgamento da ADI 6.241, a decisão sobre privatizações e os impactos sobre os desinvestimentos Não causa surpresa a notícia do ajuizamento de inúmeras ações judiciais após o anúncio de um novo processo de desestatização em que o Poder Executivo recorre a uma das modalidades de alienação dos direitos […]