ANTT vence arbitragem sobre aplicação de multas no contrato da Via 040

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quatro multas aplicadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) à concessionária Via 040, da Invepar, que administra a concessão da BR-040/DF-MG, por descumprimento de exigências contratuais foram validadas numa arbitragem solicitada pela companhia. Na decisão, da última semana, da Câmara Arbitral formada pelos árbitros Sérgio Guerra, Cristina M. Wagner Mastrobuono e Eliana Baraldi, os árbitros entenderam que a agência tomou decisões relativas a quatro multas dentro do que […]

Análise: a dificuldade do governo para fazer três salvamentos em uma operação no setor de aeroportos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal tem uma agenda urgente com o segundo estado da federação, o Rio de Janeiro. Trata-se de uma operação que, em princípio, tenta fazer ao mesmo tempo três salvamentos: do Aeroporto do Galeão, o internacional da cidade, da concessionária RIOgaleão, empresa privada que o administra, e da Infraero, estatal federal de aeroportos, que opera o outro aeroporto da cidade, o Santos Dumont. A urgência se mostrou novamente […]

Ministério desiste de dividir concessão da BR-040, para agilizar relicitação

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes desistiu de desmembrar em duas a concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ). A pasta estudava fazer a divisão com objetivo de acelerar a execução de obras, segundo informou a secretária de Rodovias, Viviane Esse, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da […]

Cade avalia ampliar inquérito sobre atuação anticoncorrencial no transporte de contêineres

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Superintendência Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) avalia ampliar as investigações sobre atos anticoncorrenciais no mercado de transporte de contêineres para todo o Brasil. Um inquérito já existente no órgão avaliava o problema, atribuído aos armadores internacionais MSC e Maersk, apenas na região do porto de Santos (SP). Uma nota técnica do conselho, disponível neste link, publicada na última quarta-feira (19), aponta haver “indícios de […]

Governo encaminha divisão de futura concessão da BR-040 entre RJ e MG para acelerar obras

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes trabalha para dividir a concessão da BR-040 entre as cidades de Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) em duas, alterando o modelo apresentado pelo governo anterior de licitar a concessão em trecho único. A informação foi dada pela secretária nacional de Rodovias da pasta, Viviane Esse, em audiência pública realizada nesta terça-feira (11) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. A secretária afirmou que ainda […]

Santos Dumont: ampliação de voos tem limites que não são dados pela Infraero

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A tempestade causada pela divulgação de um aumento da capacidade do Aeroporto Santos Dumont (RJ) pareceu daquelas de fechar aeroportos, mas não passa de uma “tempestade em copo d’água”, na avaliação de dois especialistas consultados pela Agência iNFRA. A capacidade do aeroporto é exatamente a mesma que vem sendo declarada nos últimos anos, sem qualquer mudança técnica. Na prática, essa capacidade não pode […]

Com projeto mais enxuto, grupo com especialistas tenta viabilizar TAV entre SP e RJ

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com uma lipoaspiração em relação à proposta do governo de construção de um trem de passageiros de alta velocidade ligando as duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, um grupo formado por especialistas em infraestrutura obteve a autorização na última semana para executar o projeto. A […]

iNFRADebate: Rio perde todos os voos de Macaé e Campos para Viracopos (SP)

Delmo Pinho* De forma inédita, a Fecomércio RJ vem promovendo rodadas técnicas de acompanhamento das novas concessões de rodovias e aeroportos federais, apresentando estudos e sugestões de melhorias, visando melhorar a infraestrutura e reduzir os custos logísticos do transporte de cargas e passageiros, questões de grande impacto no comércio, nos serviços e no turismo. Neste […]