iNFRADebate: Maior pagamento de outorga ou menor tarifa na licitação de concessões de serviços públicos?
Thiago Caldeira* As licitações para concessão de serviços públicos têm, ao menos, três objetivos: selecionar o melhor operador para a prestação do serviço; precificar corretamente o ativo público; e, como consequência dos anteriores, garantir a primazia do interesse público, por meio do aumento da qualidade (ou disponibilização) de serviços públicos a preços módicos1. Uma das […]
RIS mantém desconto alto em pedágio, mas abaixo de rodadas anteriores de concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro leilão de rodovias federais após os ajustes do modelo mostrou forte disposição das empresas pela disputa e a manutenção de propostas com ágios elevados. A CCR venceu a disputa contra outras quatro concorrentes, sendo uma a empresa espanhola de concessões Sacyr, que nunca havia participado de disputas no […]
iNFRADebate: Os riscos do novo modelo de concessões rodoviárias
Paulo Cesena* O leilão da concessão da Rodovia de Integração do Sul (“RIS”), agendado para o próximo mês de novembro, pretende inaugurar uma nova etapa das concessões de rodovias federais. Foram introduzidas modernizações contratuais a partir de reflexões do poder executivo, agência reguladora e órgãos de controle. Estão entre as novidades regras rígidas para inclusão […]
Empresas buscam governo para obter informações sobre concessão da RIS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Conversa realizadas entre integrantes do governo e representantes de concessionárias ao longo das últimas duas semanas mostraram que as empresas estão realizando levantamentos próprios para entrar no leilão de concessão da RIS (Rodovia de Integração do Sul), que está marcado para 1º de novembro. Na semana passada, a ANTT liberou […]
Concessão da RIS reúne governo e interessados, com análise de novas empresas estrangeiras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos 13 empresas vão participar, nesta semana, de apresentações que o governo vai fazer para prestar esclarecimentos sobre a concessão da RIS (Rodovia Integração do Sul), que inclui trechos de várias rodovias no Rio Grande do Sul. Pelo menos três grupos são de companhias estrangeiras, da Itália e da […]
Contrato entre partes relacionadas terá regra em concessões, decide TCU ao aprovar a RIS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os contratos entre partes relacionadas nas concessões deverão ter regras de governança para evitar desvios que beneficiem empresas do mesmo grupo e prejudiquem os usuários das concessões. É o que o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu na quarta-feira (23) ao aprovar os estudos de viabilidade da RIS (Rodovia de Integração […]
MP do TCU dá parecer sobre concessão da RIS e processo deve ser decidido pelo órgão neste mês
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Marinus Marsico apresentou, nesta semana, seu parecer sobre a concessão da RIS (Rodovia de Integração do Sul), projeto que o governo tenta leiloar este ano, mas que esbarrou em objeções da área técnica do órgão. O documento aponta para […]
iNFRADebate: Unidade técnica do TCU pretende impedir concessões de rodovias
Maurício Portugal Ribeiro* Não é novidade no Brasil órgãos de controle da Administração Pública desbordarem da sua atividade de análise da conformidade legal dos atos e adotarem decisões que adentram na esfera de competência do gestor público. Nos setores de infraestrutura, isso é responsável por atrasos na realização de investimentos que são essenciais para o […]
