Diretora da Artesp diz que novos contratos de rodovia são adequados ao reequilíbrio na pandemia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os contratos mais recentes de concessão rodoviária do estado de São Paulo estão com cláusulas que podem garantir seu equilíbrio no período da pandemia da Covid-19, e mudanças nesses itens não têm sido reivindicadas por empresas que analisam entrar em novas concessões do setor. É o que afirma a diretora-geral interina da […]
Ministro diz que vai abrir discussão sobre fusão de agências reguladoras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tomou posse nesta quarta-feira (2) com um discurso tentando reforçar o caminho de parcerias do governo com o setor privado, indicando soluções para problemas deixados pelo ministério, e garantindo diálogo com o setor privado para os atos do setor. Uma das propostas em que o novo ministro prometeu […]
Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários
Mauricio Portugal Ribeiro[1] A Agência Infra antecipou no dia 21/12/2018 que o Governo Bolsonaro pretendia realizar fusão entre a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Aparentemente, a rigor, a intenção do Governo é extinguir ambas as mencionadas agências e criar uma nova agência que enfeixe […]
Em 2018, só 2 projetos da área de infraestrutura foram convertidos em lei
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Congresso Nacional chega ao fim do ano com um grande volume de matérias do setor de infraestrutura que não andaram ou perderam a validade. A excessão foi a MP (Medida Provisória) 832, que criou a tabela de preços mínimos para o transporte rodoviário de carga; e o Projeto de Lei […]
Novo governo trabalha para fundir ANTAQ e ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem praticamente pronta uma MP (medida provisória) para fundir as agências reguladoras ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A medida prevê que seja retirado da nova agência a elaboração das concessões do setor, o que seria repassado a […]
Para acelerar licenciamento ambiental, EPL cria ferramenta de planejamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A integração de dados de várias áreas do governo, que podem ser lidos num único local, para tornar o licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura mais ágil e seguro. É o que promete a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), dentro de seu programa de Planejamento Ambiental Estratégico, que criou duas […]
Futuro ministro recebe lista com 103 projetos de transportes de R$ 93 bi em investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) entregou ao futuro ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Tarcísio de Freitas, nesta semana, uma lista de investimentos em 103 projetos de rodovias, ferrovias e hidrovias cuja recomendação é que devem ser priorizados para que sua implantação traga o melhor custo-benefício para o […]
Relicitações de concessões rodoviárias da década de 1990 só deverão ocorrer em 2020
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As licitações para escolher os novos concessionários que vão administrar as rodovias Presidente Dutra, Rio-Juiz de Fora e Rio-Teresópolis só deverão ocorrer em 2020. É o prazo suficiente para que sejam cumpridas todas as etapas necessárias para que essas concorrências ocorram, considerando os prazos legais previstos para cada etapa até o […]
Consultoria afirma que investimentos no Governo Bolsonaro chegam a 1,91% do PIB
Lucas Santin, da Agência iNFRA A consultoria econômica Pezco elaborou relatório estimando investimentos em infraestrutura no governo de Jair Bolsonaro, mostrando que eles devem sair de 1,76% do PIB (Produto Interno Bruto) este ano para 1,91% no fim do governo do presidente eleito. No documento, obtido pela Agência iNFRA, os dados apontam que possivelmente 2018 será o ano com o […]
Relicitação da Dutra deverá ter outorga e inclusão de novos trechos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo prepara a relicitação da Rodovia Presidente Dutra num modelo próprio, provavelmente com a cobrança pela outorga do vencedor da licitação, e com a ampliação da área que a concessionária terá que cuidar. “Não faz sentido [o pedágio da] principal ligação do país ser em centavos”, disse nesta sexta-feira (9) […]
