iNFRADebate: As leis e os seus nomes
Rafael Mota* O clássico da literatura brasileira Vidas Secas (1938), de Graciliano Ramos, conta as agruras de uma família fugindo da seca que castiga o Nordeste brasileiro. A miséria, que flagela o sertão nordestino, demonstra como é cruel o ciclo da pobreza. A família é formada por um homem rude, Fabiano; sua atenta esposa, sinhá […]
Para segurar teto, Maia e Guedes dão sinal verde para novas regulações em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para tentar segurar o teto de gastos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a dar andamento a projetos que mudam a regulação de vários setores da infraestrutura como forma de ampliar os investimentos privados no país. Entre esses projetos estão novos marcos dos setores de gás, de energia elétrica […]
Deputado apresenta PL do Gás com avanços para consumidor livre; para Abegás, texto só será efetivo com aprimoramentos
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado Laercio Oliveira (PP-SE) levará ao plenário da Câmara dos Deputados o mesmo texto do PL do Gás aprovado pela CME (Comissão de Minas e Energia) em outubro do ano passado. O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não pautará o projeto até a semana que vem. O líder do […]
MP 950 deve ser aprovada, diz deputado, mas outros parlamentares consideram caducidade
da Agência iNFRA O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) considera que o relatório da Medida Provisória 950 apresentado na semana passada (16) pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO) deve ser aprovado no plenário da Câmara. O parecer do deputado traz como principais novidades em relação ao texto original a ampliação da isenção de tarifas de consumidores de baixa renda até […]
Rodrigo Maia reluta em criar comissão especial para PL da Eletrobras
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O projeto de lei que prevê a capitalização da Eletrobras (PL 5.877/19) chegou há quase um mês à Câmara dos Deputados – foi enviado em 5 de novembro –, mas ainda não houve o primeiro e fundamental passo para que ele comece oficialmente a tramitar: a criação de uma comissão […]
Parlamentares avaliam que PEC enviada não conseguirá extinguir todos os fundos propostos
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Deputados e senadores manifestaram-se favoravelmente às medidas econômicas anunciadas pelo governo na última terça-feira (5). Especificamente sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que extingue 248 fundos não previstos na Constituição para pagamento da dívida pública, parlamentares disseram não acreditar que todos serão extintos. O senador Wellington Fagundes (PL-MT), coordenador […]
Ex-ministro Fernando Coelho Filho é o mais cotado para relatoria da capitalização da Eletrobras
Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA O ex-ministro de Minas e Energia – e agora deputado federal – Fernando Coelho Filho (DEM-PE), é o mais cotado para a relatoria do projeto de lei de capitalização da Eletrobras (PL 5.877/19). O texto enviado pelo governo na última terça-feira (5) ao Congresso Nacional é muito similar […]
Em reunião com Rodrigo Maia, relator garante texto de nova lei de concessões em outubro
Thalita Pessoa, para a Agência iNFRA Em reunião com representantes de entidades do setor de infraestrutura no Rio de Janeiro, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a alteração do marco regulatório das PPPs (parcerias público-privadas) e concessões ratificou seu compromisso em apresentar um texto básico sobre as mudanças previstas até o final de […]
Em alto e bom som, Câmara dos Deputados diz sim à reforma da Previdência
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Os gritos de exaltação dos 379 deputados que aprovaram o texto-base da reforma da Previdência foram ouvidos em todos os cantos dos corredores que dão acesso ao plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (10). Gritos esses que estavam entalados na garganta de muitos deputados da última legislatura, […]
Novo projeto de lei de licitações segue parado na pauta da Câmara
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O novo PL (Projeto de Lei) 1.292/95, da nova lei de licitações, que está na pauta da Câmara dos Deputados desde o início do ano, chegou ao ponto mais próximo de ter a discussão iniciada no plenário da Casa na última quinta-feira (9), quando era o único item que constava […]
