PEC quer reservar para obra de transporte 70% da arrecadação com outorgas, fora do teto de gastos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira PEC (Proposta de Emenda à Constituição) registrada no Senado em 2021 prevê que 70% dos recursos arrecadados anualmente com outorgas de serviços e de infraestrutura do setor de transporte no país sejam reinvestidos no desenvolvimento do próprio setor. De autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), a PEC já obteve […]
Após acordo, senador Dário Berger é indicado novo presidente da Comissão de Infraestrutura

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Dário Berger (MDB-SC) será o novo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, como parte de novas negociações em torno do comando das comissões permanentes. A indicação foi confirmada pelo parlamentar à Agência iNFRA. “É uma honra para mim. Isso me deixa muito orgulhoso […]
Centrão intensifica pressão por comissões de Infraestrutura e Minas e Energia no Congresso

Nestor Rabello, da Agência iNFRA Partidos do Centrão – bloco que que engloba legendas como PL, Republicanos, PSD, parte do DEM, entre outros – intensificaram as articulações em torno do comando das comissões de Infraestrutura, no Senado, e de Minas e Energia, na Câmara dos Deputados, enquanto ganham tração as candidaturas simpáticas a esse […]
Pauta tumultuada no Senado impede votação de nomes para diretorias de agências

Tales Silveira, da Agência iNFRA Pelo segundo dia seguido, o plenário do Senado adiou, na última quarta-feira (16), a votação dos indicados para ocupar os cargos de diretoria na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O adiamento se deu pelo […]
Senador encaminha à ANEEL pedido para que Cemig devolva impostos a consumidores

Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) enviou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pedido para que a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) devolva aos seus consumidores os valores de tributos recolhidos pela empresa e que, segundo o senador, seriam indevidos. No mês passado, a diretoria da agência já […]