Contribuições à comissão especial tentam ampliar mecanismos para garantir investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Além de quase duas dezenas de reuniões presenciais, com mais de uma centena de pessoas ouvidas, a comissão especial da Câmara que analisa alterações nos marcos legais de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) já recebeu cerca de 35 contribuições por escrito sobre o tema, que serão analisadas pelo relator Arnaldo Jardim […]
Instituto sugere incentivos fiscais para as PMIs
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O diretor administrativo e financeiro do Ibeji (Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura), João Negrini Neto, sugeriu a criação de uma nova modalidade de PMI (Proposta de Manifestação de Interesse). A proposta foi baseada em uma política de incentivos fiscais para quem elabora e entrega ao governo os projetos […]
iNFRADebate: Mineração na contramão da regulação
Rosane Menezes Lohbauer e Rodrigo Barata* O que é uma agência reguladora? Para quê é criada? Quais suas principais funções e características? Essas são perguntas fundamentais e por vezes pouco compreendidas na Administração Pública. O ímpeto decisório do Poder Executivo (já comprovado em diversos governos de ideologias totalmente diferentes) mingua a ideia da boa regulação […]
