Hidrelétricas: Repactuação de royalties deve abater R$ 8,8 bi em tarifas
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A repactuação do UBP (Uso do Bem Público), uma espécie de royalty pago por usinas hidrelétricas, pode render até R$ 8,8 bilhões para abater as tarifas de energia em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A repactuação está prevista na Lei […]
Petroleiras miram limite de reinjeção de gás após vencerem no PRP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Principal alvo das petroleiras atuantes no país nas últimas semanas, o trecho da MP (Medida Provisória) 1.304 que alterava o cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo) e aumentaria o volume de royalties pagos foi vetado pelo presidente Lula, no que vem sendo encarado como importante vitória do setor […]
IBP apoia veto a trecho do PLV 10/2025 que modificaria cálculo do PRP
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) avaliou positivamente o veto presidencial ao dispositivo do PLV 10/2025 que modificaria a metodologia de cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo). A decisão, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, mantém o modelo atualmente adotado pela ANP (Agência Nacional […]
Firjan vê ‘desvios de finalidade’ em trechos do PLV 10/2025 e pede vetos
da Agência iNFRA A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) enviou um ofício à Presidência da República solicitando vetos a trechos do PLV (Projeto de Lei de Conversão) 10/2025, originado da MP (Medida Provisória) 1.304/2025 e aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Embora reconheça avanços importantes do PLV, a federação afirma que alguns […]
ANP reprova plano da Petrobras para campos de Barracuda e Caratinga
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria-colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) reprovou nesta quinta-feira (13) a revisão do plano de desenvolvimento da Petrobras para os campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos. A decisão vem após anos de vaivém sobre o plano de desenvolvimento dos ativos e […]
MP 1.304 traz riscos para produção de gás natural da Petrobras, diz diretora
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Angelica Laureano, afirmou nesta quinta-feira (30) que a MP 1.304, recém-aprovada no Congresso Nacional, traz ameaças ao futuro do negócio de gás natural da Petrobras. “Temos riscos com essa MP, que já nos ameaçou com a questão do [acesso ao] sistema […]
Braga sobre PRP: ‘Petrobras e nação nem sempre são aliadas’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse hoje que a Petrobras e a nação nem sempre são aliadas, em crítica à estatal pela resistência, nos bastidores, ao trecho do texto que altera a definição no PRP (Preço de Referência do Petróleo), base de cálculo para […]
IBP: MP 1.304 ameaça investimentos no setor de óleo e gás
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) criticou um trecho do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP (Medida Provisória) 1.304. Segundo a entidade, a mudança proposta no cálculo do preço de referência do petróleo para pagamento de royalties e participações especiais traz insegurança regulatória e pode desestimular investimentos, […]
ANM quer derrubar prazo de fiscalização da Cfem para 5 dias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A digitalização de processos e o uso de ferramenta de análise de dados pode derrubar o prazo de análise da conformidade no recolhimento de royalty da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), de três meses para cinco dias, sinalizou nesta segunda-feira (6) o chefe da Superintendência […]
ANP destaca transição energética e potencial do pré-sal em conferência
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) participou da International Conference and Exhibition, promovida pela American Association of Petroleum Geologists, em realização no Rio de Janeiro até 3 de outubro. A conferência reúne especialistas internacionais para debater o papel da geociência e da exploração de hidrocarbonetos diante da transição […]
