Renovação da Malha Paulista terá tentativa de conciliação no fim de setembro

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), marcou para o próximo dia 26 de setembro uma audiência pública para tratar da renovação antecipada da concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo. No encontro, além de representantes da empresa, do governo, dos técnicos do TCU e do […]

MPF fiscalizará cumprimento de acordo com governo sobre setor ferroviário

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Governo e Procuradoria da República vão celebrar um Termo de Cooperação para operacionalizar o Protocolo de Entendimentos firmado em março sobre o desenvolvimento do setor ferroviário no país. Nesse termo, estarão previstos os procedimentos para tornar efetivas as intenções acordadas entre os representantes do governo e da 3ª CCR do […]

ANTT impõe aditivo a contratos da Rumo, VLI e Vale para garantir concessão da FNS

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta terça-feira (2), aditivos em cinco contratos de concessão de ferrovias para garantir preços teto e quantidades mínimas de trens do concessionário que vencer a licitação do tramo central da Ferrovia Norte-Sul, cujo edital deve ser publicado ainda este mês. Os aditivos estavam […]

Rumo tem recorde de transporte de carga por ferrovia em agosto

  da Agência iNFRA A Rumo transportou em agosto 5,3 milhões de toneladas de produtos agrícolas e industriais, 10% a mais do que o recorde anterior em agosto do ano anterior, que foi de 4,8 milhões. A empresa controla a malha ferroviária do Sul e de partes do Sudeste e Centro-Oeste do país. De acordo com […]

Raquel Dodge defende inconstitucionalidade de renovação de concessões ferroviárias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, impetrou nesta segunda-feira (13) manifestação na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5684 pedindo liminar para suspender os efeitos de três artigos da Lei 13.448/2017 sobre a prorrogação antecipada dos contratos ferroviários. A ação original foi impetrada, em 2017, pela Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias) […]

ANTT finaliza análise técnica da renovação da Malha Paulista e processo está perto de ir ao TCU

Dimmi Amora, da Agência iNFRA   Parte importante do processo de renovação da concessão da Rumo Malha Paulista, o documento técnico que analisa as alterações feitas após as contribuições da audiência pública foi finalizado na semana pela Sufer (Superintendência de Infraestrutura Ferroviária) da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O processo seguiu para a área de […]

iNFRADebate: Queremos ferrovias, será?

Bernardo Figueiredo* Existe um claro consenso quanto à prioridade em instalar no país uma infraestrutura ferroviária moderna, com ampla cobertura do território nacional e com capacidade para atender, competitivamente, a necessidade de movimentação de pessoas e mercadorias. Uns percebem essa prioridade porque sabem que, num país de grandes dimensões, a ferrovia é um elemento estratégico […]

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