Raquel Dodge defende inconstitucionalidade de renovação de concessões ferroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, impetrou nesta segunda-feira (13) manifestação na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5684 pedindo liminar para suspender os efeitos de três artigos da Lei 13.448/2017 sobre a prorrogação antecipada dos contratos ferroviários. A ação original foi impetrada, em 2017, pela Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias) […]
ANTT finaliza análise técnica da renovação da Malha Paulista e processo está perto de ir ao TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parte importante do processo de renovação da concessão da Rumo Malha Paulista, o documento técnico que analisa as alterações feitas após as contribuições da audiência pública foi finalizado na semana pela Sufer (Superintendência de Infraestrutura Ferroviária) da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O processo seguiu para a área de […]
iNFRADebate: Queremos ferrovias, será?
Bernardo Figueiredo* Existe um claro consenso quanto à prioridade em instalar no país uma infraestrutura ferroviária moderna, com ampla cobertura do território nacional e com capacidade para atender, competitivamente, a necessidade de movimentação de pessoas e mercadorias. Uns percebem essa prioridade porque sabem que, num país de grandes dimensões, a ferrovia é um elemento estratégico […]
