CNN Money – Demora em sabatina enfraquece articulação de autarquias (veja o vídeo)

da Agência iNFRA A proposta para aliviar as restrições orçamentárias das agências reguladoras (PLP 73/2025) está estagnada no Congresso, devido à falta de apoio do governo e à preocupação com o ajuste fiscal. Sem sabatinas para novos diretores, as agências perdem força política para negociar, enquanto o Executivo argumenta que a medida prejudicaria as contas […]
Sem sabatinas e com quadro de restrição fiscal, proposta para aliviar orçamento de agências reguladoras estaciona

Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A demora na sabatina dos indicados para os cargos de diretores-gerais das agências reguladoras enfraqueceu o poder de articulação das autarquias no Congresso Nacional, que discute formas de dar algum alívio às restrições orçamentárias que esses órgãos enfrentam nos últimos anos. Pesa contra ainda o quadro fiscal do país. […]
Senado pode convocar sabatinas de agências para junho, caso governo resolva indicações para ANEEL

Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Senado pode convocar as sabatinas para as agências reguladoras em junho, caso o governo resolva o impasse acerca das indicações para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que está travando as audiências, disseram fontes à Agência iNFRA. Há uma expectativa para que o […]
Governo publica decreto com nomes de três diretores substitutos para a ANTAQ
da Agência iNFRA O decreto com a lista de diretores substitutos para a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31). A publicação traz a superintendente de ESG e Inovação da agência, Cristina Castro Lucas de Souza, como primeira na lista. O superintendente de Fiscalização e Coordenação […]
Indicação a diretor-geral da ANTAQ depende de conversa com futuro presidente do Senado, diz ministro

Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode ficar sem diretor-geral com mandato, após o fim do mandato de Eduardo Nery na autarquia, em 17 de fevereiro. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a indicação para substituição do diretor-geral da agência só deve ser feita […]
Willamy Frota e Ângelo Rezende são os novos nomes para ANEEL; Silveira emplacará Pietro Mendes na ANP

Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Um acordo entre o governo e o Senado para destravar as indicações para as agências reguladoras está na fase final de negociação e inclui os nomes de Willamy Moreira Frota e Ângelo Rezende para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), segundo fontes. […]
Lula trabalha com Senado na construção de nomes para agências reguladoras, diz Silveira

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o presidente Lula está trabalhando pessoalmente na construção de nomes a serem encaminhados para as vagas disponíveis nas agências reguladoras. Ele ressaltou que, nos últimos anos, o assunto passou a ser uma discussão democratizada com o Senado, que sabatina os […]
Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras

da Agência iNFRA A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou sobre o tema aponta que essa relação vem evoluindo e colaborando para o desenvolvimento desse modelo de regulação. A tese, intitulada “Controle congressual das agências reguladoras no Brasil: o papel do Senado Federal”, foi defendida no mestrado da Escola […]
Ministro diz que espera sabatina de indicados para ANEEL e ANP no Senado nesta semana

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que o Senado Federal pode sabatinar os sete indicados para as agências do setor de energia feitas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) ainda nesta semana. Segundo Albuquerque, a Casa Civil já recebeu as indicações para as três vagas na ANEEL (Agência Nacional […]
Governo e Senado negociam novos nomes para a diretoria da ANTT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três nomes estão sendo cogitados para ocuparem vagas na diretoria-geral e nas duas diretorias da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Na última terça-feira (29), a Presidência da República retirou três dos quatro nomes que haviam sido indicados ao Senado no ano passado, entre eles a indicação para diretor-geral, Davi Barreto. […]