Alcolumbre ainda não reuniu presidentes das comissões para discutir cronograma de sabatinas, diz Marcos Rogério

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não reuniu os presidentes das comissões para discutir o cronograma das sabatinas para as agências reguladoras, afirmou à Agência iNFRA o presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO). O governo enviou ao Senado uma segunda […]

Sabatinas de indicados às agências reguladoras no Senado serão de 11 a 15 de agosto

da Agência iNFRA As sabatinas dos indicados pelo presidente Lula às agências reguladoras ocorrerão de 11 a 15 de agosto, conforme divulgou a assessoria da presidência do Senado Federal nesta sexta-feira (11). Segundo a nota divulgada, as comissões temáticas farão a leitura dos relatórios das autoridades indicadas de 4 a 8 de agosto. Já está […]

Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras

da Agência iNFRA A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou sobre o tema aponta que essa relação vem evoluindo e colaborando para o desenvolvimento desse modelo de regulação. A tese, intitulada “Controle congressual das agências reguladoras no Brasil: o papel do Senado Federal”, foi defendida no mestrado da Escola […]

Qualidade da futura regulação é questionada no setor após sabatinas para agências reguladoras

Roberto Rockmann* As indicações, sabatinas e confirmações de 21 nomes para diretorias de agências reguladoras trouxeram receios para advogados e empresários de infraestrutura, principalmente da área de saneamento e energia elétrica. Um receio é sobre a qualidade futura da regulação a ser criada. O segundo é sobre a segurança institucional. Sancionado em 2020, o novo marco […]

Disputa por agências reguladoras se acirra; novos nomes surgem e sabatinas ficam para abril

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Houve uma intensa movimentação política nos bastidores do governo ao longo da última semana por cargos em diretorias das agências reguladoras da área de energia. Um novo nome entrou na disputa por uma vaga no colegiado da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica): Carlos Alberto Calixto Mattar, superintendente de Regulação de Distribuição da […]