iNFRADebate: A Nova Lei de Licitações e as obras “envenenadas” – O atestado de capacidade técnica é do engenheiro, mas e a inidoneidade?
Rafael Moreira Mota* e Saulo Malcher Ávila** O filósofo grego Sócrates foi condenado à morte sob a acusação de que estaria corrompendo a juventude e criando novos deuses. Em vez de se insurgir quanto à pena de tomar cicuta, usou a sua morte como uma lição aos seus discípulos. Com a publicação da Lei nº […]
MP 832, da tabela de frete, é aprovada e vai à sanção
A MP (medida provisória) 832, que trata da tabela de preço mínimo do frete de transporte rodoviário de cargas, foi aprovada no Congresso Nacional com pequenas alterações em relação ao texto que veio da comissão especial que analisava a matéria. O texto segue agora para sanção presidencial. A medida teve amplo apoio dos parlamentares, que […]
