ANEEL pode ficar só com quatro diretores até fevereiro de 2025; empate emperraria deliberações
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Integrantes da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do MME (Ministério de Minas e Energia) estão em dúvida a respeito da interpretação da lei que rege os recursos humanos nas agências reguladoras. Há a possibilidade de a diretoria ficar com apenas quatro membros até 31 de janeiro […]
ANEEL arquiva pedido de caducidade da concessão da Light
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu em reunião nesta quinta-feira (23) pelo arquivamento do TI (Termo de Intimação) 3/2023, emitido pela SFF (Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado), que trata do processo de caducidade da concessão da Light S.A. Houve discussão sobre o “timing da votação” que, segundo […]
Gentil Nogueira é favorito à sucessão de Hélvio Guerra na ANEEL; Carlos Mattar e André Ruelli também estão no páreo
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, é o favorito para a sucessão de Hélvio Guerra na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), cujo mandato termina no próximo dia 24. Gentil é o preferido do ministro da pasta, Alexandre Silveira. Mas ainda não […]
ANEEL aprova nomes para a lista tríplice de diretores substitutos à vaga de Hélvio Guerra; veja quais
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta segunda-feira (13) os nomes que serão enviados à Presidência da República para compor a lista tríplice de diretores substitutos ao diretor Hélvio Guerra, que encerra o seu mandato na próxima semana. Foram apresentadas duas listas: uma pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa, e […]
Prefeito de São Paulo vai a Brasília em peregrinação política sobre a Enel
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta terça-feira (16), para tratar da Enel, empresa que detém a concessão de energia elétrica na capital paulista. Segundo Nunes, o ministro Silveira garantiu […]
Distribuidora do Amapá reclama à ANEEL de prejuízos por ficar quase 100 dias sem reajuste
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Equatorial, distribuidora de energia do Amapá, enviou carta à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) alegando impacto negativo no seu caixa devido ao adiamento por mais de três meses do reajuste tarifário. A empresa teria direito a novas tarifas desde 13 de dezembro do ano passado. A empresa […]
Análise: com poder de desempate nas votações, sucessão de Hélvio Guerra é fundamental na ANEEL
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Quem acompanha de perto as votações da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) já percebeu que há, claramente, uma divisão entre os cinco diretores. Os debates nas reuniões ordinárias do colegiado estão cada vez mais acalorados, e quase nenhuma aprovação é por unanimidade. De um lado, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, […]
Após confusão na ANEEL, decreto dá aos diretores-gerais o direito de escolha dos procuradores
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Decreto 11.910, publicado na última quarta-feira (7), altera os atos de designação de procurador-geral para as agências reguladoras, dentre outras autarquias, e reforça o entendimento de que o “dirigente máximo da entidade” é o responsável pela indicação do nome. No ano passado, diretores da ANEEL (Agência Nacional de […]
Após desentendimento, diretores convergem e negam provimento a recurso da Enel SP contra multa de R$ 95 mi
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Após um dia de discussões intensas, os diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) chegaram a um consenso e negaram provimento ao recurso interposto pela Enel São Paulo contra multa de R$ 95 milhões nos momentos finais da reunião na noite desta terça-feira (6). A penalidade refere-se a infrações da concessionária […]
Diretoria da ANEEL acirra divisão após saída de Efrain Cruz do MME
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A primeira reunião ordinária de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de 2024, nesta terça-feira (23), foi marcada por mais um embate entre os diretores, expondo novamente a divisão política que permeia o colegiado. Foi a primeira vez que o grupo se reuniu depois da saída de Efrain Cruz – que possui grande influência na agência – da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e […]
