Abcon lança agenda legislativa de saneamento em evento com a Agência iNFRA
da Agência iNFRA A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) lança no dia 18 de março a sexta edição da Agenda Legislativa do Saneamento, que neste ano tem entre os destaques temas ligados à reforma tributária, estrutura tarifária e segurança regulatória. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 49/2024, que propõe a redução de 60% […]
Saneamento: Governo deve ajudar cidades a alcançarem metas, diz ministro
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA No comando da pasta responsável pelas políticas públicas federais para o saneamento, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o governo está “absolutamente aberto” para debater uma alternativa que atenda aos municípios que ainda não aderiram ao marco legal do setor sancionado em 2020. Convicto de […]
Dados apontam distância do Brasil às metas de saneamento
da Agência iNFRA A sete anos do prazo para universalização do saneamento básico, o Brasil ainda está distante das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. Dados do Sinisa (Sistema Nacional de Informações […]
ANA dá pontapé para nova norma de drenagem e manejo de águas pluviais
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) iniciou as discussões para criar uma nova norma de referência para drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, considerada a área mais atrasada do setor de saneamento. Colocada para tomada de subsídios, a futura norma visa estabelecer padrões e indicadores do […]
Saneamento: Maturidade de papel de agências locais é debatida na ANA
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O papel mais denso atribuído às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais) na proposta de NR (Norma de Referência) da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto levanta preocupações entre entidades do setor. O fato de essas instituições ainda estarem […]
Saneamento: São Paulo define estratégia e quer leiloar subunidades via PPP
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo de São Paulo mudou a estratégia para formatar novos blocos de saneamento no estado e agora vai definir as unidades que serão concedidas após a aprovação do projeto de lei que redivide o território paulista para a prestação dos serviços de água e tratamento de esgoto. A nova […]
Adesão ao marco do saneamento avança, mas cidades “de fora” preocupam
Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a exigência de universalizar o atendimento de água e esgoto até 2033 reforçada pelo marco legal de 2020, o Brasil hoje tem 80,8% dos municípios com possibilidade de atender ou já tendo cumprido as metas legais para abastecimento de água, patamar que fica em 74,5% no […]
TCU aponta baixa execução do FGTS em saneamento e infraestrutura
da Agência iNFRA Dos R$ 28 bilhões previstos para programas de infraestrutura urbana financiados com recursos do FGTS entre 2020 e 2024, apenas R$ 3,4 bilhões foram aplicados. No programa Saneamento para Todos, só 46,5% dos R$ 24 bilhões programados foram executados, com maior concentração no Sudeste, enquanto Norte e Nordeste receberam menos recursos, apesar […]
Cagepa marca para 31 de março leilão da PPP de esgotamento sanitário
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) publicou nesta quinta-feira (5) o edital da PPP (Parceria Público-Privada) voltada para o esgotamento sanitário das microrregiões Litoral e Alto Piranhas, com leilão marcado para 31 de março. O desenho engloba 85 municípios atendidos hoje pela estatal de saneamento. A PPP […]
Abcon muda estatuto e passa a incluir estatais entre associadas
da Agência iNFRA A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) passou a admitir empresas estatais de saneamento entre os associados, após mudanças aprovadas no fim do ano passado por ocasião da celebração dos 30 anos da entidade. Poderão participar da associação as estatais listadas em bolsa de valores, que tenham realizado concessão parcial dos […]
