Estação de tratamento de esgoto na Bahia vai gerar metade da energia com o seu próprio biogás
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Embasa, estatal de saneamento da Bahia, começa a construir sua primeira ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) num modelo em que o biogás será utilizado como fonte energética. A expectativa do projeto é que pelo menos metade da energia consumida na ETE seja produzida por esse método. O projeto foi apresentado […]
PPI ganha novas atribuições para apoiar PPPs e Concessões municipais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ampliou seu foco de atuação e vai passar a apoiar concessões e PPPs em estados e municípios do país e auxiliar na solução para a retomada de grandes obras paradas. É o que determina o Decreto 9.669, publicado na quarta-feira (2) pelo […]
Em 2018, só 2 projetos da área de infraestrutura foram convertidos em lei
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Congresso Nacional chega ao fim do ano com um grande volume de matérias do setor de infraestrutura que não andaram ou perderam a validade. A excessão foi a MP (Medida Provisória) 832, que criou a tabela de preços mínimos para o transporte rodoviário de carga; e o Projeto de Lei […]
Comissão Especial aprova MP do Saneamento no Congresso
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Após uma tarde inteira tentando votar a MP (Medida Provisória) 844, que trata do marco legal do saneamento básico no Brasil, somente à 20h30 dessa quarta-feira (31) deputados e senadores conseguiram aprovar a medida na comissão de análise prévia. Isso porque a votação foi atrasada pelo início da ordem do […]
iNFRADebate: Modernização regulatória deve alavancar saneamento básico
Mauricio Endo e Diogo Mac Cord* Um dos principais problemas brasileiros está relacionado à deficiência no suprimento de água encanada e saneamento básico. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre o estoque de ativos de diferentes setores da infraestrutura destaca que o Brasil tinha em 1970 um estoque de 4,4% do PIB em infraestrutura de […]
iNFRADebate: MP 844 contribui para aumentar a segurança jurídica no setor de saneamento
Angélica Petian* A Medida Provisória 844/2018, que atualizou o marco legal do saneamento básico, ampliou a atuação da Agência Nacional de Águas (ANA), atribuindo-lhe a competência para instituir normas de referências nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos desse setor. A alteração objetiva criar um ambiente jurídico dotado de maior segurança no que […]
Desafios para a universalização do saneamento básico no Brasil
*Fabio Sertori Dada a sua importância para assegurar o direito à saúde e à moradia digna, nossa Constituição atribuiu expressamente à União, Estados e Municípios a competência comum para promoção de melhorias nas condições de saneamento básico. A opção constitucional pela inserção dos serviços de saneamento básico no âmbito de atuação das três esferas federativas […]
