Tecon Santos 10: diretoria da ANTAQ analisa nesta quinta (5) decisão sobre regras do leilão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai analisar nesta quinta-feira (5) o processo sobre o leilão do Tecon Santos 10. A modelagem já está no TCU (Tribunal de Contas da União) após decisão do diretor-geral interino, Caio Farias, e envio pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). […]
Rejeição à restrição em Tecon 10 mobiliza parlamentares com pedidos de audiência e ofícios a TCU e ministros
da Agência iNFRA À espera de uma avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto de leilão do Tecon Santos 10 já começou a mobilizar parlamentares na Câmara dos Deputados que rejeitam a restrição sugerida pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no certame. A estruturação encaminhada na semana passada para aval da Corte […]
Opinião – STS10: o mais importante projeto do Ministério dos Portos e Aeroportos vem aí
Julio Favarin*, Aline Huber** e Bianca Piraíno*** Em 2023, publicamos o artigo “Contêineres em Santos – verticalização ou distração?”, no qual argumentamos que o debate sobre a verticalização na operação portuária estava desviando o foco dos investimentos urgentes necessários. Há poucos meses, esse debate foi retomado com uma consulta pública da APS (Autoridade Portuária de […]
Concessões de dragagem seguem em análise, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que os projetos de concessão de dragagem nos portos de Paranaguá (PR) e Santos (SP) seguem em avaliação, mas que a intenção é licitar os projetos em 2025. No caso de Paranaguá, ele afirmou que a proposta está sendo enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliação do EVTEA da proposta. Segundo o ministro, o […]
Obra de aprofundamento de 16 metros do canal de acesso do porto de Santos fica para 2025, diz APS
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) anunciou nesta quinta-feira (1º) que o aprofundamento para 16 metros do canal aquaviário do porto vai ser iniciado no segundo semestre deste ano, por meio de um processo de derrocagem de rochas seguido por dragagem. A conclusão do processo está prevista para 2025. Segundo o presidente da entidade, Anderson Pomini, trata-se da obra mais importante do porto juntamente com o Túnel Santos-Guarujá. Leia aqui a apresentação da APS. “O Porto de Santos não pode contar com […]
Opinião – Mutabilidade dos contratos administrativos, soluções consensuais e o papel do Tribunal de Contas da União
Flávio Amaral Garcia* Recentemente tive a honra em participar de importante seminário organizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o consensualismo na administração pública. O presente artigo reflete as principais ideias que apresentei no seminário sobre o instigante tema proposto, a saber, as soluções consensuais com relação à mutabilidade dos contratos administrativos e […]
Restrição a armadores em licitação para terminal de contêineres é prejudicial à concorrência, aponta estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A restrição à participação de armadores nas licitações para terminais de contêineres é prejudicial à concorrência e estão sendo indicadas pelos órgãos de regulação sem evidências que recomendem esse tipo de intervenção. Essas são algumas das conclusões do trabalho “Restrições à participação dos armadores em concorrência pelo mercado dos arrendamentos portuários, eficiência e competitividade”, […]
Opinião – Comércio exterior do Brasil de US$ 1 trilhão. É possível?
Luis Baldez* Temos ouvido de muitas autoridades públicas o desejo de que o Brasil aumente sua corrente de comércio com o exterior atingindo US$ 1 trilhão em dez anos. Para analisar esta possibilidade vamos à realidade fática. No ano de 2023, tivemos uma corrente de comércio de US$ 580 bilhões, com US$ 340 bilhões de […]
Sem espaço no porto de Santos, contêineres migram para outros estados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Há duas semanas, Danilo Veras, vice-presidente de Políticas Públicas e Regulação do grupo Maersk, a segunda maior empresa de navegação do mundo, afirmou numa audiência pública que o maior porto de contêineres do Brasil, o de Santos (SP), entrou em “colapso”. A forte declaração foi negada pela APS (Autoridade Portuária de Santos), alegando que o porto vem quebrando recordes […]
Audiência pública para revisão da poligonal do porto de Santos é marcada por protestos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Audiência Pública 01/2024, promovida pela APS (Autoridade Portuária de Santos) para tratar da revisão da poligonal do Porto de Santos (SP), realizada nesta quinta-feira (13), foi marcada por protestos devido aos riscos sócio-ambientais da proposta. Está em discussão tanto a incorporação de áreas à poligonal vigente como a retificação do traçado da poligonal em trechos específicos do porto, com o objetivo de aumentar a capacidade de movimentação da cargas, segundo a empresa. O presidente da APS, Anderson Pomini, esclareceu que a sessão desta quinta-feira não se propunha […]
