Arsesp regulamenta devolução de R$ 2 bi em PIS/Cofins a usuários de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) estabeleceu nesta terça-feira (24) as regras para a devolução de créditos dos impostos federais PIS/Cofins aos usuários de gás canalizado. Segundo a decisão, publicada em Diário Oficial, a restituição deve acontecer nos próximos 12 meses, na forma de […]
Concessão da Rota Mogiana recebe quatro propostas; leilão é na sexta
da Agência iNFRA A concessão do Lote Rota Mogiana, promovida pelo governo estadual de São Paulo, recebeu quatro propostas nesta terça-feira (24). Segundo apurou a Agência iNFRA, apresentaram ofertas pelo projeto a Motiva (ex-CCR), a EPR Participações, o consórcio Rota Mogiana, que tem a Azevedo & Travassos, e o fundo MC Brazil, da Mubadala. O […]
CCEE registra 21,7 mil migrações ao mercado livre em 2025
da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) registrou 21.707 novas unidades consumidoras no mercado livre de energia em 2025. Embora o número represente redução em relação ao ano anterior, quando o registrado foi 26.834, a entidade considera que o segmento está em expansão desde a abertura para todos os consumidores conectados […]
Motiva avalia disputar Rota Mogiana, que vai a leilão neste mês
da Agência iNFRA A Motiva (ex-CCR) indicou nesta terça-feira (10) que pode disputar o leilão do Lote Rota Mogiana, concessão do governo estadual de São Paulo que será licitada em 27 de fevereiro, na B3. Durante teleconferência sobre os resultados da companhia, o CEO da Motiva, Miguel Setas, disse que embora o conselho de administração […]
ONS recebe 43 pedidos de acesso à Rede Básica, maioria de data centers
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) formalizou 43 solicitações de acesso de grandes consumidores à Rede Básica de transmissão. A maior parte é composta por projetos de data centers, que somam cerca de 7.040 MW (megawatts) de demanda em 38 solicitações. Os outros cinco pedidos, que totalizam 258,6 MW, envolvem empreendimentos […]
SaneGroup inicia operação de hub para projetos de saneamento
da Agência iNFRA O SaneGroup iniciou a operação de um hub voltado à estruturação e execução de projetos de saneamento básico, com sede no bairro de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. A iniciativa reúne consultores e empresas parceiras para prestar serviços técnicos, de engenharia e de gestão a contratos do setor de água […]
Mosna diz que foi notificado por oficial de justiça sobre caso Enel
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), justificou sua ausência durante um momento do Workshop sobre Tarifa Branca, que ocorre na agência nesta quarta-feira (28), para atender a um oficial de justiça. Mosna precisou recebê-lo para dar ciência do processo no qual o grupo Enel pede […]
Saneamento: SP abre cadastro para entidades entrarem em conselhos
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) do estado de São Paulo lançou nesta terça-feira (27) um sistema de cadastro geral de entidades da sociedade civil interessadas em participar dos conselhos deliberativos das URAES (Unidades Regionais de Saneamento Básico). A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado […]
Crise hídrica em SP entra na agenda do conselho de recursos hídricos
da Agência iNFRA O CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos) criou um grupo de trabalho para discutir o avanço do estresse hídrico na Bacia do Rio Paraíba do Sul, em São Paulo, e propor medidas para enfrentar a escassez de água na região. A iniciativa inclui a participação do MIDR (Ministério da Integração e do […]
Justiça libera multa por evasão no sistema free flow da Via Dutra
da Agência iNFRA A Justiça Federal liberou a aplicação de multa por evasão de pedágio a motoristas que não efetuarem o pagamento da tarifa no sistema de livre passagem (free flow) da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no trecho entre São Paulo e Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da […]
