Concessões rodoviárias terão pelo menos 8 leilões até dezembro para contratar R$ 45 bi em investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos oito leilões para a concessão de rodovias estão previstos para serem realizados até o fim deste ano, com estimativa de contratar pelo menos R$ 45 bilhões em investimentos em mais de 3,8 mil quilômetros de estradas para os próximos anos. Além do governo federal, que já tem publicados editais de três concessões e tem outras duas praticamente prontas, o governo de São Paulo também fará mais dois leilões de rodovias e o do Mato […]
Opinião – Reflexões sobre o programa de investimentos em infraestrutura ferroviária
Bernardo Figueiredo* e Lucas Navarro Prado** Ao tempo em que o governo federal submete ao crivo da sociedade um projeto ferroviário para o país, trazemos para consideração um conjunto de reflexões sobre os objetivos a serem alcançados e as ações necessárias para isto. O Plano Nacional de Logística, chamado PNL 35 – lançado em 2021 […]
Opinião – Mutabilidade dos contratos administrativos, soluções consensuais e o papel do Tribunal de Contas da União
Flávio Amaral Garcia* Recentemente tive a honra em participar de importante seminário organizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o consensualismo na administração pública. O presente artigo reflete as principais ideias que apresentei no seminário sobre o instigante tema proposto, a saber, as soluções consensuais com relação à mutabilidade dos contratos administrativos e […]
CCR Rodovias tem 40% dos investimentos previstos para 2027 já contratados, afirma presidente
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A CCR, maior operadora de concessões rodoviárias do país, já tem contratadas todas as obras que vão ser feitas em 2024 em sua carteira de projetos que alcança mais de R$ 26 bilhões, ao longo do tempo. Para o ano seguinte, 68% das obras já estão contratadas e, para 2027, o índice […]
ANTT segue com processos da Consenso em meio a conflito entre AGU e TCU
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reúnem-se hoje (15), às 17h30, em reunião administrativa, para dar anuência ao processo de encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União) da solicitação de solução consensual para o contrato de concessão da rodovia BR-116/PR/SP, administrada pela concessionária Autopista Régis Bittencourt. O processo […]
Regularização do licenciamento ambiental de rodovias em SP deve agilizar investimentos
da Agência iNFRA A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) anuncia nesta segunda-feira (24) o início do processo que pretende regularizar o licenciamento ambiental das rodovias em operação no Estado de São Paulo, com um conjunto de medidas que incluem a implementação do PMAF (Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna). O modelo foi aprovado na decisão de Diretoria 022/2024/I, de 25 de março de 2024, […]
SP quer ferrovias não operacionais para implantar projetos metroferroviários de quase R$ 200 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo vai buscar acordos com o governo federal para utilizar trechos ferroviários, hoje ociosos ou abandonados no estado, para implementar novos projetos de trens regionais de passageiros e VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) no interior, dentro do programa São Paulo nos Trilhos. Um decreto do governo paulista autorizou que a SPPI (Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos) do estado […]
Classificação da Ferrogrão é alvo de críticas em audiência de planos setoriais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A classificação da Ferrogrão como prioridade dois em vez de um, conforme apresentado pelo Ministério dos Transportes e pela Infra S.A., foi alvo de críticas por parte dos participantes da audiência pública de planos setoriais rodoviário e ferroviário que compõem o PIT (Planejamento Integrado de Transportes). O evento foi realizado na última terça-feira (28), na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Leia aqui o PSTR (Plano Setorial de […]
Governador e ministro indicam que PPP para Túnel Santos-Guarujá será ampliada para contemplar mais obras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A PPP (Parceria Público-Privada) modelada para a construção e manutenção do Túnel Santos-Guarujá, no porto de Santos (SP), deverá contemplar novas obras e custar além dos R$ 6 bilhões inicialmente previstos. É o que indicaram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o ministro da Casa Civil da […]
Concessões paulistas de rodovias miram reduzir valor cobrado por pórtico e compartilhar risco de desapropriação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Duas concessões rodoviárias do programa do governo de São Paulo entram em consulta pública nesta semana buscando amplificar o processo de implantação do free flow para reduzir o valor dos pedágios cobrados em cada pórtico e melhorar o compartilhamento de risco de desapropriação. É o que informou o secretário de Parceria […]
