TCU deve analisar repactuação de contrato da concessão da Eco101 na próxima semana
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo de repactuação do contrato de concessão da rodovia BR-101/ES/BA, da Eco101, deve ir para análise do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana. A expectativa, segundo fontes do tribunal, é que o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, paute a proposta após […]
Evento no TCU terá painel para debater procedimento competitivo nas repactuações
da Agência iNFRA O modelo de procedimento competitivo para as concessões de rodovias que passaram por repactuação será tema de um dos painéis do Fórum Nacional do Controle, evento promovido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nos dias 5 e 6 de setembro, em Brasília. Neste ano, o evento coordenado pelo ministro do tribunal […]
Ministro da CGU diz que não se deve apostar em divergência do órgão com o TCU
da Agência iNFRA O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que a CGU e o TCU estão “irmanados” na agenda da integridade. Ainda de acordo com ele, a CGU procura se antecipar em relação a “possíveis divergências” que possam existir com a corte de contas para que haja uma agenda comum entre os órgãos de controle. “Eu sempre brinco com o pessoal assim: não apostem que eu e o ministro Bruno [Dantas, presidente do TCU] não vamos nos entender em relação a qualquer assunto. Não apostem, porque se apostarem nisso vão errar”, disse na abertura do workshop “Integridade em Foco: Unindo Setores Público e […]
TCU decide criar portal para informar sobre processos da Secex Consenso
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, anunciou na última quarta-feira (14), durante sessão plenária, que a corte de contas vai lançar uma nova página em seu portal institucional dedicada à divulgação de pedidos de solução consensual negociados na Secex Consenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). De acordo […]
Ministério dos Transportes quer encerrar ano com oito leilões de concessões de rodovias realizados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes pretende chegar ao número de oito leilões de concessão de novas rodovias concluídos ainda neste ano, além de três otimizações de contratos e da prorrogação da concessão da ponte binacional São Borja-Santo Tomé, que liga Brasil e Argentina. À Agência iNFRA, a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, disse que há tempo para realizar esse cronograma até dezembro. […]
Obra que levou à redução da capacidade no aeroporto Santos Dumont terá início em setembro, diz ministério
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A obra que foi anunciada pelo governo no ano passado como o motivo para limitar a capacidade do Aeroporto Santos Dumont (RJ) de receber passageiros terá a OS (Ordem de Serviço) lançada em setembro deste ano. Trata-se da implantação do sistema Emas (Engineered Material Arresting System), cuja estimativa de custo […]
“Defendo o consenso porque o conflito não deu certo”, diz presidente do TCU
da Agência iNFRA “Defendo o consenso porque o conflito não deu certo”. A frase foi usada pelo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, para rebater as críticas ao modelo de consensualismo criado pelo órgão no painel de abertura da Bienal de Rodovias 2024, realizado nesta quinta-feira (8), em Brasília. “Não […]
Recurso prometido para plano de PPP de ferrovia começa a ir para o caixa da União
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Recursos prometidos pelo Ministério dos Transportes, a serem obtidos com as repactuações de contratos de concessões ferroviárias renovadas, para serem usados no Plano Nacional de Ferrovias, ainda não lançado, começaram a ser direcionados para o caixa da União. Nos últimos meses, o ministro da pasta, Renan Filho, vinha indicando que usaria o dinheiro que as concessionárias estão sendo cobradas a pagar a mais de outorga pelas renovações […]
Solução consensual não é “balcão de negócios” e privilegia o interesse público, defende presidente da ABCR
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A discussão sobre modelos de solução consensual para contratos de parceria de longo prazo entre governo e setor privado não configura “conluio” ou “balcão de negócios”, privilegia o interesse público e os avanços recentes “não podem retroceder”. Essa é a avaliação do diretor presidente da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, que colocou as discussões sobre o tema em espaços privilegiados no principal evento de concessões rodoviárias do país, que acontece nesta semana em Brasília, a Bienal de Rodovias. A programação está neste link. “O consenso faz […]
Galeão tem processo de relicitação prorrogado por mais 2 anos
da Agência iNFRA Decisão do Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República prorrogou por mais 24 meses o processo de relicitação do Aeroporto do Galeão (RJ). A resolução, que depende de referendo na próxima reunião do conselho, prorroga o prazo a partir de 12 de agosto desse […]
