Aeroporto de Brasília: SecexConsenso discute investimentos e alteração de modelo de outorga

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A repactuação do contrato de concessão do aeroporto de Brasília pode prever uma alteração do modelo de pagamento de outorgas e novos investimentos não obrigatórios para o sítio aeroportuário, além de incorporar modernizações regulatórias. Para a SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União), que avalia o caso em uma […]
Repactuação da BR-163/MT/PA tem acordo para mais R$ 10 bi de investimentos

da Agência iNFRA Em acordo finalizado na madrugada de quarta-feira (13), o Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária Via Brasil, que opera 933 quilômetros da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, concordaram em ampliar os investimentos na rodovia, com extensão do período de contrato da concessionária. […]
Negociação no TCU avalia devolução de trechos, prorrogação de contrato e novos investimentos na Transnordestina

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A negociação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) para o contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) avalia a possibilidade de uma reestruturação da concessão, cenário que pode envolver a devolução de trechos problemáticos com pagamento de indenização pela FTL à União, a prorrogação do contrato, e uma programação […]
TCU admite pedido do governo e SecexConsenso vai debater repactuação do Aeroporto de Brasília

da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, autorizou o governo e a concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília a discutirem no ambiente de solução consensual da corte a repactuação do contrato de concessão do terminal. O pedido foi feito ao TCU pelo MPor (Ministério de Portos e […]
ANTT homologa resultado de processo que manteve EcoRodovias na BR-101/ES/BA

da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) homologou nesta quinta-feira (17) o resultado do processo competitivo simplificado que manteve a EcoRodovias na administração da BR-101/ES/BA, a Eco101. Após ter sido repactuado no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de […]
Ministério busca alternativas para manter ABV em Viracopos, enquanto TCU não vê ‘repescagem’ em SecexConsenso

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltou a defender na quarta-feira (9) que a ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) seja mantida na administração do terminal em Campinas (SP) e indicou que buscará essa solução com o TCU (Tribunal de Contas da União). Na Corte, contudo, ministros não veem […]
TCU marca para julho painéis de referência sobre concessões da Vale e Tecon 10

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou a realização de dois painéis de referência sobre concessões de infraestrutura. No dia 29 de julho, das 8h30 às 18h, o tribunal se dedica a apresentar as negociações sobre a Vale, cujo contrato referente à EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e à […]
CNN Money – Governo pede repactuação do Aeroporto de Brasília

da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou ao TCU (Tribunal de Contas da União) um novo pedido de repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Brasília. A solicitação chegou depois de o governo ter desistido de mexer na concessão no ano passado. O terminal de Brasília é administrado pela Inframerica e uma […]
Governo volta a pedir repactuação do Aeroporto de Brasília

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apresentou um novo pedido de repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Brasília ao TCU (Tribunal de Contas da União), após o governo ter desistido de mexer na concessão no ano passado. O tema voltou à SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução […]
Com pedido oficial de reequilíbrio da Bamin, Fiol 1 pode ir à SecexConsenso do TCU, dizem fontes

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A negociação do contrato de subconcessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), em poder da empresa Bamin, poderá ser levada à SecexConsenso, câmara de solução consensual do TCU (Tribunal de Contas da União), sofrer caducidade ou, ainda, segundo fontes a par do assunto, passar por uma troca assistida do […]