Secretário diz que regulamenta Decreto dos Portos com portaria única até abril

Bernardo Gonzaga e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, afirmou que o governo trabalha para entregar, antes dos 100 primeiros dias de gestão, uma nova portaria para regular o Decreto 9.048/2017, conhecido como Decreto dos Portos. O texto vai atualizar o teor das portarias já existentes – 349/2014, sobre prorrogação […]