iNFRADebate: O serviço público de saneamento no Brasil – o esperado e o concretizável
Camila Fernandes Lastra* Dois anos depois do Marco Legal do Saneamento Básico, que estabeleceu como meta a ampliação do fornecimento de água para 99% da
CEO da CCR pede coordenação sobre quantidade e velocidade de projetos de concessão no país
da Agência iNFRA O presidente da CCR, Marco Cauduro, afirmou que os projetos de parceria do governo com a iniciativa privada na área de infraestrutura
Qualidade da futura regulação é questionada no setor após sabatinas para agências reguladoras
Roberto Rockmann* As indicações, sabatinas e confirmações de 21 nomes para diretorias de agências reguladoras trouxeram receios para advogados e empresários de infraestrutura, principalmente da
iNFRADebate: Preservação da segurança jurídica pela ANEEL – Aplicação da REN 905/2020 para acréscimos de escopo em concessões de transmissão
Cesar Pereira* Introdução Em 14 de dezembro de 2021, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu o julgamento do processo nº 48500.002828/2021-21,
