TCU abre com Malha Oeste auditorias para avaliar abandono e falta de atendimento nas ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apresentou em uma consulta pública, na última quinta-feira (8), a matriz de planejamento do que será sua primeira auditoria para avaliar os motivos de as ferrovias brasileiras terem partes abandonadas e não atenderem a um maior espectro de clientes. A ferrovia escolhida como uma […]
Secretaria do TCU sugere restringir atuais concessionárias de ferrovias no leilão da Fiol
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SeinfraPortoFerrovia (Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias) do TCU (Tribunal de Contas da União) está propondo uma restrição à participação das atuais concessionárias de ferrovias no leilão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), especialmente as ligadas aos grupos Vale e Rumo. A proposta consta do mais recente relatório de […]
Modelo de outorga variável e falta de porto em proposta para concessão da Fiol são contestados
da Agência iNFRA A SeinfraPortoFerrovia indicou ao ministro relator, Aroldo Cedraz, dois temas que devem ser alterados em relação à proposta da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para concessão da Fiol: o modelo de outorga variável e a falta de previsão de uma área portuária federal em Ilhéus. No caso da outorga, a ANTT […]
Necessidade de comprovar viabilidade econômica é afastada pelo TCU em licitação de arrendamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A necessidade de comprovar a viabilidade econômica de um projeto de arrendamento portuário ao TCU (Tribunal de Contas da União) previamente à disputa em leilão foi afastada pelo tribunal na análise dos estudos para a licitação de um arrendamento portuário, o MAC10, no Porto de Maceió (AL). Em votação realizada na última […]
Mecanismo de investimento cruzado em processo de renovação de ferrovias é aprovado. Veja resumo dos principais pontos das decisões
da Agência iNFRA O processo de renovação antecipada das ferrovias da Vale começou em 2016, com o pedido da empresa para a renovação. Em 2018, o estudo de viabilidade entrou em consulta pública na ANTT (Agência de Transportes Terrestres) e, somente no ano seguinte, foi levado ao TCU (Tribunal de Contas da União). No órgão de […]
TCU aprova renovações de ferrovias da Vale e cita deferência ao poder discricionário do gestor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (29) os processos que autorizam o governo a renovar antecipadamente as concessões ferroviárias da Vale – a EFC (Estrada de Ferro Carajás) e a EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) – por mais 30 anos. Segundo o […]
