Senado aprova MP do licenciamento ambiental e texto vai à sanção
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do LAE (Licenciamento Ambiental Especial). Em razão de acordo entre lideranças, não houve pedido de senadores para debater a matéria nem apresentação de emendas. Ao conduzir a sessão plenária, o presidente do […]
Licenciamento: Texto da Câmara beneficia dragagens em hidrovias e BR-319
Amanda Pupo, Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Após o Congresso Nacional derrubar o veto e recuperar a dispensa do licenciamento ambiental para dragagem de manutenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) um detalhamento dessa regra que, na prática, torna a flexibilização mais favorável às hidrovias em relação ao ambiente portuário. A previsão […]
Câmara suprime trecho da MP do licenciamento ambiental
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados suprimiu nesta terça-feira (2) um trecho da MP (Medida Provisória) 1.308 sobre assessoramento técnico de comunidades atingidas por projetos em licenciamento ambiental especial, por meio de destaque apresentado em plenário após a aprovação do texto-base. A redação aprovada pela Casa segue para votação no Senado, com […]
Senado aprova Renata Emerenciano como nova ouvidora-geral da ANA
da Agência iNFRA O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Renata Lúcia Emerenciano para o cargo de ouvidora-geral da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Ela será a primeira mulher a ocupar a função, com 58 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Falta apenas a nomeação presidencial para […]
CRE aprova adesão à convenção de transporte internacional de carga
da Agência iNFRA A CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 655/2025, que ratifica a adesão do Brasil à Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR, conhecida como Convenção TIR. O parecer favorável foi apresentado pelo presidente da comissão, […]
Senado aprova indicação de Severino Medeiros como novo diretor da ANTT
da Agência iNFRA A indicação de Severino Medeiros Neto à diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) foi aprovada nesta quarta-feira (12) pelo plenário do Senado Federal. O placar foi de 55 votos a favor e apenas 1 contrário. O nome já havia sido chancelado na terça-feira (11) pela CI (Comissão de Infraestrutura) da […]
CI aprova indicação de Severino Medeiros Neto para diretoria na ANTT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (11), com 14 votos favoráveis, a indicação do advogado paraibano Severino Medeiros Ramos Neto para a vaga em aberto na diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O posto é resultado da ida de Guilherme Sampaio para […]
Indicado para a ANTT será sabatinado na CI do Senado nesta terça (11)
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado pautou para terça-feira (11), às 9h, a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para a vaga em aberto na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O relator é o senador Jayme Campos (União-MT). A página da CI indica que, na reunião, o relatório será lido […]
Emenda do curtailment traz “ônus desnecessário” ao sistema, diz Braga
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que a emenda aprovada na Câmara no final da votação da MP 1.304 para assegurar o ressarcimento pelos cortes de geração eólica e solar traz “ônus desnecessário ao sistema”. “Na democracia cada um defende seu ponto de vista. Eu creio que a emenda aglutinativa aprovada na […]
Braga diz que seus ofensores foram identificados e serão processados
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, afirmou nesta quinta-feira (30) que as pessoas que participaram da confusão nesta quarta-feira (29) foram identificadas pelo Senado Federal e serão processadas. “Ontem fui surpreendido de maneira covarde por dois cidadãos que já estão identificados e serão processados. […]
