Marco das Eólicas Offshore vai à sanção com benefícios para carvão, gás e geração solar
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) o Marco Legal das Eólicas Offshore (Projeto de Lei 576/2021). Apesar dos esforços da base do governo na Casa, o projeto manteve a maior parte dos “jabutis” inseridos pela Câmara dos Deputados. Segundo o líder do governo […]
Plenário do Senado aprova Paten e Comissão de Infraestrutura vota Marco das Eólicas Offshore
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Senado Federal avançou com projetos relacionados à energia nesta terça-feira (10). O PL (Projeto de Lei) 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), foi aprovado em votação simbólica no plenário. Já o Marco Legal das Eólicas Offshore (PL 576/2021) foi aprovado na CI (Comissão de Serviços […]
Senado pauta votação do Marco das Eólicas Offshore, mas impasse sobre jabutis persiste
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore, está pautado para a sessão plenária do Senado desta quarta-feira (11). O impasse sobre os “jabutis”, no entanto, persiste. De um lado, o governo ainda tenta retirar os incentivos para térmicas a carvão e a gás natural. […]
Indicações para agências, eólicas offshore, CNPE e última reunião ordinária da ANEEL em 2024 devem marcar a semana
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Indicações para compor as diretorias e conselhos de cerca de 18 agências reguladoras são esperadas para esta semana. A previsão inicial era que o encaminhamento dos nomes ao Senado ocorresse até sexta-feira (6), no entanto, o Planalto optou por aguardar o presidente Lula retornar a Brasília para […]
Eólicas Offshore: vista coletiva adia votação do marco legal em comissão no Senado
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços em Infraestrutura) do Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), concedeu vista coletiva para o PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar). O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), leu seu parecer no colegiado nesta terça-feira (3). O acordo é para […]
Relatório do PL das Eólicas Offshore mantém “jabutis” de gás e carvão e exclui benefícios à GD solar
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) publicou o relatório do PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar), na noite desta segunda-feira (2), mantendo parte dos “jabutis” incluídos no texto pela Câmara. Entre os itens que permanecem está a prorrogação de contratos de térmicas a carvão e a alteração na lei de desestatização […]
Relator do PL das Eólicas Offshore no Senado estuda dividir “jabutis” para facilitar veto
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator do Marco Legal das Eólicas Offshore (Projeto de Lei 576/2021) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), sinalizou a interlocutores que pretende ajustar a redação do projeto para facilitar veto presidencial aos “jabutis” inseridos na Câmara. O senador não vê atualmente um cenário na Casa no qual consiga apoio para […]
Senado deve votar PL das Eólicas Offshore na próxima semana e tendência é que “jabutis” sejam mantidos
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O marco legal das eólicas offshore, PL (Projeto de Lei) 576/2021, deve voltar a tramitar no Senado na próxima semana, após quase um ano parado no Congresso. Segundo fontes, a expectativa é que seja aprovado um requerimento de urgência e que o projeto já seja apreciado na próxima […]
Lula trabalha com Senado na construção de nomes para agências reguladoras, diz Silveira
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o presidente Lula está trabalhando pessoalmente na construção de nomes a serem encaminhados para as vagas disponíveis nas agências reguladoras. Ele ressaltou que, nos últimos anos, o assunto passou a ser uma discussão democratizada com o Senado, que sabatina os […]
PL das eólicas offshore: senadores avaliam que consenso para votação está distante
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Ainda não há consenso na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado sobre a manutenção de emendas sobre termelétricas no PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore. Essa é a avaliação de senadores que acompanharam a audiência pública realizada nesta terça-feira (20), que falaram sobre o assunto, […]
