Governo pode enviar proposta a projeto que susta decreto das distribuidoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (11) que o governo sinalizou que apresentará uma proposta ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras e endurece as regras para as empresas. Caso a alternativa […]
CI aprova indicação de Severino Medeiros Neto para diretoria na ANTT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (11), com 14 votos favoráveis, a indicação do advogado paraibano Severino Medeiros Ramos Neto para a vaga em aberto na diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O posto é resultado da ida de Guilherme Sampaio para […]
CI adia votação de projetos sobre Itaipu e renovação das distribuidoras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou a deliberação de dois projetos que estavam na pauta desta terça-feira (11) e que impactam o setor elétrico. Houve pedido de vista do líder do PT (Partido dos Trabalhadores), senador Rogério Carvalho (SE), para o PL (Projeto de Lei) 1.830/2025, […]
Marcos Rogério assume relatoria de PL que suspende multas do free flow
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), decidiu assumir a relatoria do PL (Projeto de Lei) 4.643/2020 que, entre outros pontos, suspende por doze meses as multas aplicadas em rodovias que operam com o sistema free flow. Essa previsão foi aprovada no fim do ano […]
CI retira de pauta projeto que reduz conta de luz na Amazônia Legal
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 4.881/2023, que destinar recursos para a redução de tarifas de energia elétrica em estados da Amazônia Legal, foi retirado da pauta da reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, desta terça-feira (16) para rediscussão com o governo. Segundo o relator, senador […]
Marcos Rogério começa a definir relatorias para sabatinas de indicados à ANEEL e ANP. Pietro e Gentil ainda aguardam relator
da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), designou a relatoria para as sabatinas de Willamy Frota, indicado à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), e de Artur Watt, indicado à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a seus padrinhos políticos, os senadores Eduardo […]
Alcolumbre ainda não reuniu presidentes das comissões para discutir cronograma de sabatinas, diz Marcos Rogério
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não reuniu os presidentes das comissões para discutir o cronograma das sabatinas para as agências reguladoras, afirmou à Agência iNFRA o presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO). O governo enviou ao Senado uma segunda […]
Comissão de Infraestrutura pauta requerimento para que TCU realize auditoria em orçamento de agências
da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), apresentou requerimento para que o TCU (Tribunal de Contas da União) realize auditoria sobre os orçamentos das seguintes agências reguladoras: ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANM (Agência Nacional de Mineração), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás […]
Senadores se articulam por autonomia orçamentária das agências e tentam destravar o PLP 73/2025
Marília Sena e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Senadores iniciaram uma articulação para tentar destravar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que pode liberar as agências reguladoras dos limites impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Durante a reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) desta terça-feira (8), que contou com a presença dos […]
Partes da MP do Setor Elétrico podem ir para projeto de lei de 2015 que voltou a tramitar
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Parado há oito anos, o PL (Projeto de Lei) 2.987 de 2015 voltou a tramitar com a incorporação dos prazos de abertura do mercado livre de energia previstos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico. O relator na CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Otto Alencar […]
