Superintendente do BNDES diz que tem sobra de equipe para estruturar projetos de saneamento

da Agência iNFRA O BNDES está no momento com sobra de equipes para fazer estruturação de projetos de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) para a área de saneamento básico, essencialmente pela falta de interesse de governos locais em passar à iniciativa privada os serviços. Foi o que revelou o superintendente de estudos e projetos do banco, Cleverson […]

Regime jurídico das concessões e PPPs: o que muda com a Nova Lei de Licitações?

Davi Madalon Fraga* A chamada Nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) substitui e consolida muitas das normas que regem as contratações públicas, inclusive aquelas constantes da Lei Federal 8.666/1993, da Lei do Pregão, do RDC, entre diversas outras, afetando, diretamente, o regime jurídico das contratações públicas que se deem sob o formato de um […]

iNFRADebate: Maior pagamento de outorga ou menor tarifa na licitação de concessões de serviços públicos?

 Thiago Caldeira* As licitações para concessão de serviços públicos têm, ao menos, três objetivos: selecionar o melhor operador para a prestação do serviço; precificar corretamente o ativo público; e, como consequência dos anteriores, garantir a primazia do interesse público, por meio do aumento da qualidade (ou disponibilização) de serviços públicos a preços módicos1. Uma das […]

iNFRADebate: Naming rights em concessões de serviços públicos

Leonardo Coelho Ribeiro* Seja em relação a bens privados, seja em relação a bens públicos, falar de naming rights tem certo glamour. É, de algum modo, novidadeiro. O tema, entretanto, não é propriamente inédito. As questões que se põem sobre seu emprego envolvendo bens públicos, essas sim, aqui e ali, podem ser novas e merecem […]

iNFRADebate: Fomentando novos modelos de gestão e financiamento de infraestrutura e serviços públicos a nível subnacional

Bernardo Bahia* “Não há projetos de qualidade.” Isso é o que sempre escuta quem trabalha com projetos de infraestrutura pública no Brasil. Sejam financiadores dos setores público ou privado, potenciais fornecedores de serviços ou até mesmo servidores públicos ou políticos, todos costumam repetir a frase. Acrescenta-se a esta, outra, que é ainda mais comum em […]