Tarifa social de energia deve mudar da MP 1.300 para a 1.291, do Fundo Social, e reforma do setor tende a caducar
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional se articula para transferir a ampliação da Tarifa Social de Energia da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, para a MP 1.291/2025, do Fundo Social do Pré-sal, disseram fontes à Agência iNFRA. A informação é de que a Casa Civil já teria […]
Recursos Energéticos Distribuídos e Acesso ao Sistema de Transmissão estão entre as seis prioridades regulatórias do ONS
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) definiu seis assuntos regulatórios prioritários para 2025. Os temas Recursos Energéticos Distribuídos, Serviços Ancilares, Operação e Preço e Armazenamento de Energia foram mantidos, enquanto a abordagem do tema Acesso ao Sistema de Transmissão foi ampliada, passando a contemplar também as dificuldades técnicas e regulatórias relacionadas às […]
Ministro Alexandre Silveira irá à comissão da Câmara em 9 de julho para falar da MP do setor elétrico
da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados receberá o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no dia 9 de julho. A reunião extraordinária debaterá a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. A data foi informada na manhã desta quarta-feira (11) pelo presidente […]
Medidas para atender sistema elétrico em 2025 com adiamento do leilão de potência terão custos, diz secretário
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (4) que do ponto de vista estrutural, o sistema elétrico tem condições de atender o suprimento do período seco de 2025 mesmo com o adiamento do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade). […]
Nova tarifa social de energia deve ser aplicada integralmente em 5 de julho, dizem técnicos da ANEEL
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou a aplicação integral das novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica a partir do dia 5 de julho. A sugestão atende ao texto estabelecido pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor […]
Curtailment entra na mira do TCU, que inicia auditoria em órgãos do setor elétrico
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou uma auditoria operacional sobre a regulação e gestão dos cortes obrigatórios de geração renovável, conhecidos como “curtailment”, em entidades do setor elétrico. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi notificada na última sexta-feira (23), segundo informaram fontes à Agência […]
Partidos começam a indicar membros da comissão mista que vai analisar a MP do Setor Elétrico
da Agência iNFRA Os partidos e blocos parlamentares começaram a indicar na segunda-feira (26) os nomes de deputados e senadores para compor a Comissão Mista que vai analisar a MP (Medida Provisória) 1.300, da reforma do setor elétrico. A maioria dos postos de titulares já foi definida, mas ainda há cadeiras sem definição, sobretudo para as suplências. A […]
Evento de assinatura da MP do setor elétrico é cancelado pelo presidente Lula, que viaja para enterro de Mujica no Uruguai
da Agência iNFRA O evento de assinatura da MP (Medida Provisória) de reforma do setor elétrico, previsto para ocorrer nesta quinta-feira (15) foi cancelado, sem nova data marcada até o momento. O adiamento se deu pelo comparecimento do presidente Lula ao enterro do ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, que faleceu na terça-feira (13). O […]
MME prepara pacote de MPs e avalia incluir parte dos jabutis do Marco das Eólicas Offshore
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) está avaliando um pacote que pode incluir três MPs (Medidas Provisórias). A mais conhecida é a da reestruturação do setor elétrico, no entanto também está em estudo um texto para reformulação do Vale Gás e outra medida que incluiria parte […]
Governo marca evento na quinta-feira (15) para lançar MP do setor elétrico
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo federal realizará uma cerimônia na próxima quinta-feira (15) para lançar oficialmente a MP (Medida Provisória) do setor elétrico, informaram fontes do governo à Agência iNFRA. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia sinalizado que a assinatura da MP seria feita após o […]
