Comissão de Leilões da ANEEL inabilita usinas da EPP que venceram LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CPL (Comissão Permanente de Leilões) da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu inabilitar nove usinas dos consórcios da EPP (Evolution Power Partners) que venceram o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. Os empreendimentos somam 1,7 GW (gigawatts) e tinham entrega prevista para […]
Revés na Justiça sobre indenização a transmissoras preocupa agentes
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A decisão da 7ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que determinou a alteração no cálculo da indenização bilionária a ser paga às empresas de transmissão pelo uso das linhas, conhecida como RBSE (Rede Básica do Sistema Existente), preocupou o segmento. Representantes da Abrate […]
RBSE: ANEEL vai analisar se cabe recurso à decisão do TRF-1 desta terça
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (27) que a reguladora irá analisar se ainda cabe recurso à decisão emitida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) na terça-feira (26) sobre a indenização bilionária paga às transmissoras pela RBSE (Rede Básica do […]
Distribuidoras de energia não querem intermediário para aluguel de postes
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia se movimentam para barrar a contratação obrigatória do “posteiro” – empresa privada que seria responsável pela exploração comercial dos postes de rua, e que iria gerir o compartilhamento da infraestrutura das elétricas com outros setores, como telecomunicações. Segundo fontes, as concessionárias estão preocupadas […]
MPTCU pede que corte determine à ANEEL homologação do LRCAP no prazo
da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) protocolou representação solicitando que a corte determine, em caráter cautelar, que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologue os resultados do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) dentro dos prazos previstos no edital. A representação foi […]
MPF recomenda que MME e ANEEL suspendam homologação do LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou, na terça-feira (19), que o MME (Ministério de Minas e Energia) suspenda imediatamente os atos de homologação e adjudicação dos resultados do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. Também recomenda à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que […]
TCU sinaliza concordar com suspensão do LRCAP, mas quer posição da ANEEL
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira sinalizou, em despacho na terça-feira (19), concordar com a área técnica da corte de contas para suspender a adjudicação e a homologação parcial dos contratos termelétricos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). Ainda […]
O Congresso como agente do equilíbrio institucional no setor elétrico
Eduardo Müller Monteiro* O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, tem se empenhado para trazer maior clareza institucional aos debates que o setor elétrico brasileiro precisa enfrentar com prioridade. Ao enfatizar o papel do Congresso Nacional como espaço de escuta e mediação entre agentes públicos […]
Pedido de perícia da Enel SP visa esvaziar processo de caducidade
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* A Enel São Paulo pediu à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a produção de prova pericial para comprovar as falhas da empresa, que levaram à abertura do processo de caducidade. Segundo apurou a Agência iNFRA, a intenção da empresa é provar, por meio de uma perícia independente, […]
Entidades divergem sobre formação do PLD; tema será discutido no CMSE
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O modelo de formação do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) – referência para operações de curto prazo no mercado livre de energia – e o nível de aversão ao risco devem ser discutidos em reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) prevista para quarta-feira […]
