Procuradoria da ANEEL recomenda negar recursos da Âmbar ao LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência INFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou que a reguladora não acolha os recursos da Âmbar Energia, do Grupo J&F, contra o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). A nota encaminhada ao diretor Willamy Frota, relator do caso, afirma que houve […]
Crise das comercializadoras pode ter efeito dominó e ameaça grupos menores
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os recentes pedidos de recuperação judicial e extrajudicial de comercializadoras de energia evidenciam o início de uma “crise” no segmento, que deve provocar um efeito dominó, afirmam especialistas consultados pela Agência iNFRA. Esse cenário, segundo eles, ameaça especialmente as comercializadoras independentes, que não estão […]
Fazenda trava MP para abater tarifas de energia via empréstimo do BNDES
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda travou a edição de uma MP (Medida Provisória) elaborada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) que visava abater a alta das tarifas de energia elétrica em 2026 por meio de um empréstimo de até R$ 7 bilhões via BNDES […]
Electra notifica clientes extrajudicialmente para renegociar contratos
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A comercializadora de energia Electra enviou notificação extrajudicial a seus clientes para negociar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. As negociações serão abertas em até 15 dias. No documento ao qual a Agência iNFRA teve acesso, a empresa alega alterações metodológicas “imprevistas” no modelo de aversão ao risco, que resultaram […]
LRCAP – A corrida de obstáculos
Xisto Vieira Filho* Temos visto, ao longo de vários anos no setor elétrico, discussões, debates, opiniões convergentes e divergentes, lobbies válidos e inválidos, mas nunca se viu algo tão desproporcional como os debates sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade por Potência). E o tema é tão interessante que vira discussões da maioria de […]
Arnaldo Jardim apresenta PLP com regras para subsídios no setor elétrico
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou, na quinta-feira (9), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 100/2026, que estabelece regras para a aprovação de novos subsídios no setor elétrico. O texto traz definições para a execução do teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), criado pela Lei 15.269/2025. A proposta, segundo […]
ANEEL retira da pauta processos tarifários a pedido de distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) retirou quatro processos tarifários de distribuidoras da pauta da reunião desta terça-feira (7). Segundo apurou a Agência iNFRA, o pedido de retirada foi feito pelas próprias concessionárias, que querem aguardar uma MP (Medida Provisória) que vem sendo articulada pelo MME (Ministério de […]
Voto de Moraes amplia valor a ser devolvido por distribuidoras a consumidores
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes apresentou voto na sexta-feira (3) que pode aumentar o montante a ser devolvido pelas distribuidoras de energia elétrica aos consumidores pelo ICMS cobrado na base de cálculo do PIS/Cofins nas tarifas de energia, o […]
Abrate: Debate no TCU sobre indenização às transmissoras preocupa segmento
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O caso das indenizações da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) no TCU (Tribunal de Contas da União) é uma preocupação para o segmento de transmissão, afirmou a nova presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Talita Porto, em entrevista à Agência iNFRA. Ela destaca, no […]
Diretor Willamy Frota passa a relatar processo do LRCAP na ANEEL
da Agência iNFRA O processo da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que trata do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) foi sorteado nesta segunda-feira (6) para a relatoria do diretor Willamy Frota. O tema estava sendo relatado pelo diretor Fernando Mosna, que declarou suspeição na última quinta-feira (2) para relatar […]
