ANEEL abre consultas públicas para regulamentar reforma tributária
Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (20) abrir duas consultas públicas para regulamentar mudanças causadas pela reforma tributária no setor elétrico. Os agentes poderão enviar contribuições até 30 de outubro, prazo mais curto em função da urgência do tema, considerando o fim do […]
Tarifas da Neoenergia Brasília serão revistas em 6 meses por inconsistências
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu que as tarifas aprovadas nesta terça-feira (20) para a Neoenergia Brasília, com reajuste médio de 1,92%, serão provisórias e reavaliadas em seis meses. Normalmente, a Revisão Tarifária Periódica da concessionária ocorre a cada cinco anos, no […]
Propostas da ANEEL para transição tributária agradam distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA As propostas da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a transição de impostos federais com a reforma tributária, a partir de 1º de janeiro de 2027, agradaram as distribuidoras de energia. O andamento do tema era aguardado diante da proximidade da implementação […]
MME abre consulta sobre governança de modelos do setor elétrico
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública sobre duas propostas de portaria para aprimorar a governança e o desenvolvimento dos modelos computacionais do setor elétrico. As ferramentas são utilizadas no planejamento da expansão da geração, no cálculo da garantia física das usinas, na operação do sistema e na formação […]
Técnicos da ANEEL iniciam processo de regulamentação da reforma tributária
da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu, na terça-feira (13), uma nota sobre o fim da cobrança de PIS/Cofins nas tarifas de energia, tributos que serão substituídos pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) a partir de 1º de janeiro de 2027. O documento recomenda várias mudanças e sugere que […]
Câmara aprova urgência de PL que passa custo de baterias ao consumidor
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o requerimento de urgência para votação do PL (Projeto de Lei) 3.716/2026, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que altera a forma de custeio da contratação de baterias. A votação foi simbólica, com votos contrários registrados […]
ANEEL: Gentil vai relatar mudanças da Reforma Tributária no setor elétrico
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sorteou nesta segunda-feira (5) dois processos relativos ao impacto da Reforma Tributária no setor elétrico. Ambos serão relatados pelo diretor Gentil Nogueira. O primeiro trata dos impactos nas bases de remuneração das concessionárias. O outro analisará a adequação às novas regras dos […]
Apine apresenta prioridades para o setor elétrico a presidenciáveis
da Agência iNFRA A Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica) elaborou uma agenda com seis prioridades para o setor elétrico a ser apresentada aos candidatos à Presidência da República. Intitulado “Energia Elétrica como Vetor de Desenvolvimento, Competitividade e Segurança Energética”, o documento reúne diretrizes para o período de 2027 a 2030 e […]
Reforma tributária pode elevar impostos na energia em 2027, dizem agentes
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Especialistas do setor elétrico alertam para possível aumento na conta de luz com a vigência da Reforma Tributária, a partir de janeiro de 2027. Dentre as novidades, o novo sistema tende a incluir os encargos de energia e taxas na base de cálculo dos novos impostos […]
Light anuncia fim da recuperação judicial após três anos
da Agência iNFRA A Light anunciou, na noite de quarta-feira (9), a conclusão da recuperação judicial, que corria há três anos. O juiz Leonardo de Castro Gomes, da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, decretou o encerramento do processo e entendeu que as obrigações da companhia foram cumpridas. Na sentença, assinada na quarta (9), […]
