Electra notifica clientes extrajudicialmente para renegociar contratos
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A comercializadora de energia Electra enviou notificação extrajudicial a seus clientes para negociar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. As negociações serão abertas em até 15 dias. No documento ao qual a Agência iNFRA teve acesso, a empresa alega alterações metodológicas “imprevistas” no modelo de aversão ao risco, que resultaram […]
LRCAP – A corrida de obstáculos
Xisto Vieira Filho* Temos visto, ao longo de vários anos no setor elétrico, discussões, debates, opiniões convergentes e divergentes, lobbies válidos e inválidos, mas nunca se viu algo tão desproporcional como os debates sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade por Potência). E o tema é tão interessante que vira discussões da maioria de […]
Arnaldo Jardim apresenta PLP com regras para subsídios no setor elétrico
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou, na quinta-feira (9), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 100/2026, que estabelece regras para a aprovação de novos subsídios no setor elétrico. O texto traz definições para a execução do teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), criado pela Lei 15.269/2025. A proposta, segundo […]
ANEEL retira da pauta processos tarifários a pedido de distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) retirou quatro processos tarifários de distribuidoras da pauta da reunião desta terça-feira (7). Segundo apurou a Agência iNFRA, o pedido de retirada foi feito pelas próprias concessionárias, que querem aguardar uma MP (Medida Provisória) que vem sendo articulada pelo MME (Ministério de […]
Voto de Moraes amplia valor a ser devolvido por distribuidoras a consumidores
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes apresentou voto na sexta-feira (3) que pode aumentar o montante a ser devolvido pelas distribuidoras de energia elétrica aos consumidores pelo ICMS cobrado na base de cálculo do PIS/Cofins nas tarifas de energia, o […]
Abrate: Debate no TCU sobre indenização às transmissoras preocupa segmento
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O caso das indenizações da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) no TCU (Tribunal de Contas da União) é uma preocupação para o segmento de transmissão, afirmou a nova presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Talita Porto, em entrevista à Agência iNFRA. Ela destaca, no […]
Diretor Willamy Frota passa a relatar processo do LRCAP na ANEEL
da Agência iNFRA O processo da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que trata do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) foi sorteado nesta segunda-feira (6) para a relatoria do diretor Willamy Frota. O tema estava sendo relatado pelo diretor Fernando Mosna, que declarou suspeição na última quinta-feira (2) para relatar […]
Governo convoca 14 distribuidoras para renovação de concessões
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) aprovou a renovação de 14 concessões de distribuição de energia, em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). As empresas foram convocadas para assinar os contratos em até 60 dias. As concessões da Enel Rio de Janeiro e Enel Ceará, que tiveram […]
LRCAP: Diretor da ANEEL declara suspeição para relatar recursos da Âmbar
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), declarou suspeição para relatar os recursos administrativos interpostos pela Âmbar Energia, do Grupo J&F, contra o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). Relator do certame, Mosna expediu despacho nesta quinta-feira (2) determinando a […]
Preço da energia no mercado livre sobe até 121% em dois anos
da Agência iNFRA O preço da energia no mercado livre brasileiro registrou forte alta nos últimos dois anos, segundo levantamento da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia). Entre janeiro de 2024 e março de 2026, contratos de longo prazo acumularam aumento de 59%, passando de R$ 147 por MWh (megawatts-hora) para R$ 233 por […]
