Presidente veta ponto polêmico em mudança na Lei de Portos que tratava de modicidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro publicou na última terça-feira (25) a sanção à MP 945, que realizou uma pequena reforma da Lei de Portos (12.815/2013), vetando um artigo que tratava das tarifas e preços portuários. O veto, de acordo com a explicação do texto, foi a pedido do Ministério da Infraestrutura, que […]
PPI qualifica projetos portuários para concessão
da Agência iNFRA Decreto 10.390 qualificou empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte rodoviário no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A qualificação permite que o governo siga com o processo de arrendamento de terminais. Os projetos qualificados são o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Mucuripe (CE) […]
iNFRADebate: Portos do Brasil sofrem no início do século XXI da “Síndrome das Revoluções Inacabadas”
Cláudio J. M. Soares* Estava na manhã do dia 24 de fevereiro de 1993, a três graus centígrados no inverno da Bélgica, na Ana Straat (Rua Ana), Antuérpia, quando recebi via telecópia a nova lei dos portos, a Lei 8.630 de 23 de fevereiro de 1993. Aquele marco legal praticamente copiava as bases gestoras do […]
Morosidade e falta de qualidade em estatais leva a perda de investimentos no setor portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Relatório parcial de uma auditoria operacional do TCU (Tribunal de Contas da União) comparando terminais portuários em portos públicos com TUPs (Terminais Privados) apontou que a burocracia estatal está emperrando o desenvolvimento do setor e fazendo com que empresas optem cada vez mais por desenvolver seus próprios terminais. O trabalho está […]
Portaria pode levar a investimentos portuários de R$ 5 bilhões, estima secretaria
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que a Portaria 530 vai dar mais segurança jurídica aos investimentos de atuais arrendatários de terminais portuários e pode abrir a possibilidade de investimentos de R$ 5 bilhões no setor até o próximo ano. A portaria […]
