TCU aprova solução consensual de Guarulhos e inclusão de aeroportos regionais em concessões
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (23), por unanimidade, o acordo de solução consensual para controvérsias enfrentadas no contrato de concessão do Aeroporto de Guarulhos (SP). A decisão na íntegra pode ser lida aqui. De acordo com a decisão, foi permitido um reequilíbrio econômico-financeiro contratual no valor […]
TCU aprova determinações à ANEEL, mas não responsabiliza agência ou União sobre apagão em SP
Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, em caráter cautelar, nesta quarta-feira (16), que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) operacionalize o compartilhamento de informações em tempo real da Enel São Paulo com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) […]
Governo pretende pagar recursos à Fraport nesta quinta-feira, diz ministro; Aeroporto reabre na segunda-feira
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça-feira (15) que o governo pretende pagar nesta quinta-feira (17) à concessionária Fraport, que opera o Aeroporto Salgado Filho, no Rio Grande do Sul, os recursos previstos para a reconstrução da unidade após as chuvas do início do ano. […]
Secretário diz que negocia orçamento para ferrovias com Fazenda e senadora lembra que ministra disse não haver dinheiro
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) lembrou ao secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, a fala da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre falta de orçamento público para investir em ferrovias no país, após o secretário defender a necessidade de recursos do governo para desenvolver […]
ANTT passa a exigir EVTEA para requerimentos de autorização ferroviária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (3), em reunião de diretoria, uma série de alterações na Resolução 5.987/2022, que disciplina o procedimento de análise dos requerimentos para as autorizações ferroviárias. Entre elas, a apresentação obrigatória à agência, por parte do interessado, de relatório executivo de EVTEA (Estudo […]
Repactuação de aeroportos prevê criar modelo de disputa entre concessionárias por unidades regionais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) informou na última quarta-feira (2) que o acordo de solução consensual que envolve controvérsias na concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) vai prever uma disputa entre as concessionárias aeroportuárias para inclusão de unidades regionais nos contratos. De acordo com a decisão da corte, […]
Setor portuário cobra de ministério previsibilidade na área de dragagens
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-executivo do Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica), Claudio Loureiro, que representa armadores internacionais, cobrou na última terça-feira (1º) do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) uma maior previsibilidade para os investimentos no setor portuário, com metas claras e objetivos definidos em relação às agendas de dragagens e aprofundamento […]
Agenda Regulatória da ANAC vai tratar de combustível sustentável, eVTOL, atrasos e cancelamentos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A nova AR (Agenda Regulatória) da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê 26 temas e traz novas iniciativas envolvendo meio ambiente, regulação de vertiportos e eVTOL, além de avaliação da efetividade de serviços aéreos, como a divulgação de percentuais de atrasos e cancelamentos. O processo de tomada de subsídios da […]
Nova resolução sobre free flow deve ser publicada em outubro, diz secretário
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, afirmou à Agência iNFRA nesta segunda-feira (16) que a nova resolução sobre o free flow (pagamento automático de pedágio) deve ser publicada em outubro, após a próxima reunião do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Segundo o secretário, o novo texto está bem encaminhado e trará algumas […]
Tarifa de embarque de voos internacionais pode aumentar para cobrir nova despesa de concessionárias
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A PF (Polícia Federal) está deixando de contratar pessoal terceirizado para fazer serviços de controle migratório nos aeroportos do Brasil em voos internacionais e os serviços poderão ser assumidos pelas concessionárias privadas. Como é um custo não previsto em contrato, empresas, Ministério de Portos e Aeroportos e ANAC (Agência […]
