Articulação entre governos e parlamentares tenta aporte de R$ 3 bi na concessão da BR-364/RO
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes e a bancada federal de Rondônia tentam articular um aporte de até R$ 3 bilhões para reduzir a tarifa de pedágio ou executar novas obras na BR-364/RO, que conecta a capital Porto Velho ao município de Vilhena (RO). A rodovia foi concedida no trecho que vai […]
ANTT avança em marco regulatório das ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A primeira norma do regulamento das CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário), chamada Norma 1A, terá o desafio de padronizar regras que guiam as concessões ferroviárias, incluindo os 16 contratos em vigor fiscalizados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), fechados em etapas diferentes e com características diversas. O tema vai ser debatido nesta […]
Pavimentação: ANTT propõe mudança em contratos de concessão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou às concessionárias de rodovias uma proposta de mudança contratual e regulatória para incluir nas concessões a reconstrução dos pavimentos rodoviários. Ao aderir à proposta de inclusão como obra obrigatória, a concessionária terá um conjunto de responsabilidades contratuais específicas a cumprir, como a […]
Governo vai considerar recompor orçamento de agências reguladoras, diz secretário do Planejamento
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse na terça-feira (22) que o governo vai considerar a “importância” de retornar com parte ou a totalidade do orçamento das agências reguladoras no decreto de programação orçamentária que será editado no próximo dia 30. A equipe […]
Com governo contra, Câmara aprova PL do Licenciamento Ambiental
Rafael Bitencourt, Sheyla Santos e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), com 267 votos a favor e 116 contra, o novo marco do licenciamento ambiental. Os deputados rejeitaram todos os destaques. O texto vai à sanção do presidente Lula. Os novos procedimentos de licenciamento ambiental […]
PL do Licenciamento: Novo parecer faz ajuste pontual em texto levado a plenário
Rafael Bitencourt e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator do novo marco do licenciamento ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que novo parecer sobre a matéria, publicado nesta quarta-feira (16), traz apenas ajustes pontuais em relação à versão anterior e a votação do texto em plenário está mantida para esta quarta (16). O ajuste […]
Plus Byte SRL vence leilão da Ponte São Borja e Santo Tomé com outorga de US$ 29 milhões
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Pluz Byte SRL venceu nesta quarta-feira (16) o leilão da concessão da Ponte Internacional que liga São Borja (RS) a Santo Tomé, na Argentina, pelo prazo de 25 anos. O valor de outorga fixa ofertado foi de US$ 29 milhões, ágio de 9,43%. O montante total previsto, incluindo investimentos […]
Artemig vai reavaliar passivos de contratos antigos e assumir carteira com R$ 13,7 bilhões em investimentos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A atuação da Artemig, recém-criada agência reguladora de Transportes de Minas Gerais, vai passar pela reavaliação de passivos contratuais, incluindo reequilíbrios econômico-financeiros que estão pendentes em antigos contratos. É o caso, por exemplo, da concessão da MG-050, prestes a completar 19 anos. A informação foi dada pelo diretor-geral da autarquia, […]
Artemig: Nova agência de transportes de MG abre tomada de subsídios sobre agenda regulatória
Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A recém-criada Artemig (Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais) abriu uma tomada de subsídios para colher contribuições à agenda regulatória referente ao biênio 2025/2026. O objetivo da autarquia, que foi oficialmente inaugurada nesta semana, segundo o diretor-geral Breno Longobucco, é avaliar com o mercado e a […]
Relator da Lei da Reciprocidade, Arnaldo Jardim diz que ferramenta só deve ser usada em última instância
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator da Lei da Reciprocidade Econômica na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse nesta sexta-feira (11) que a ferramenta deve ser utilizada apenas em última instância após o tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “É necessário esgotar antes todas as formas de […]
