ANTAQ aprova mudanças para viabilizar investimentos nas concessões portuárias

Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (3), alteração da Resolução 85/2022 para regulamentar a revisão extraordinária dos contratos de concessão das administrações portuárias. Segundo o relator, diretor Alber Vasconcelos, a medida visa viabilizar investimentos nos terminais arrendados dos portos, permitindo que os […]
ANA vê com preocupação decisão judicial que condiciona reajuste tarifário à comprovação de prejuízo

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) vê com preocupação uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que condiciona o reajuste tarifário de um contrato de concessão de saneamento básico à comprovação de prejuízo por parte da concessionária. O caso em questão, que tramita hoje […]
ANTT e ANAC dizem que redução no orçamento pode impactar atividades essenciais

Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA A LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada pelo Congresso para o ano de 2025 poderá impactar o trabalho das agências reguladoras devido à redução dos valores disponibilizados a elas em relação ao orçamento dos últimos anos, que já vinham sendo reduzidos. Em algumas agências, a informação é que os valores […]
Plano Nacional de Ferrovias está em fase de validação por Renan Filho e Lula, diz secretário

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O lançamento do Plano Nacional de Ferrovias está pendente de validação do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do presidente Lula, segundo informou na última quinta-feira (27) o secretário da pasta, Leonardo Ribeiro, que apresentou as bases do projeto durante o primeiro Painel de Referência da Comissão […]
TCU dá aval para arrendamento do PAR25 no Porto de Paranaguá

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval nesta quarta-feira (26) ao processo de desestatização, por meio de arrendamento portuário, do terminal PAR25, localizado no Porto de Paranaguá (PR). O terminal é voltado para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como soja, farelo de soja e milho. […]
Presidente da CI não descarta revogação da concessão da BR-364/RO devido a judicializações

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), afirmou na terça-feira (25) à Agência iNFRA que, mesmo após o leilão realizado em fevereiro, ele ainda vê possibilidade de suspensão da concessão da BR-364/RO, devido a judicializações em curso sobre o certame. O senador disse não trabalhar pela […]
ANTT se prepara para iniciar processo de adesão de concessionárias ao RCR a partir de abril

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prepara uma série de atividades para estimular a adesão das concessionárias ao RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), conjunto de normas padronizadas para todos os contratos de concessão. O início do movimento está previsto para ser iniciado entre abril e junho, […]
Novo diretor da ANTT divide superintendência de concessões entre rodovias e ferrovias

Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai dividir as funções na Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) para fazer frente ao aumento no volume de demandas, com uma equipe voltada ao estudo para concessões de ferrovias e outra dedicada ao pacote rodoviário, que inclui, além dos leilões, grande volume […]
Operadores reclamam de atrasos em investimentos no Porto de Santos e pedem redução de tarifa

Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os operadores portuários de Santos (SP) recorreram à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) com pedido de medida cautelar visando a suspensão imediata da cobrança da tarifa da tabela 3 pela APS (Autoridade Portuária de Santos), que remunera o uso da infraestrutura operacional ou terrestre. No processo aberto pelo Sopesp […]
TCU libera processo competitivo da BR-101/ES sem mudanças relevantes no acordo consensual

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) viabilizou, na última quarta-feira (12), a realização do processo competitivo da BR-101/ES, operada pela concessionária Ecovias 101, do Grupo EcoRodovias, cuja repactuação de contrato foi negociada na SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do tribunal. Leia aqui a decisão. O […]