Quando Sicro e Sinapi não são suficientes: como formular referenciais de preço?
Davi Madalon Fraga* A boa prática de orçamentação em obras públicas prescreve que o orçamento de referência para as licitações e contratos deve ser formulado a partir dos referenciais oficiais de preços, notadamente o Sicro e o Sinapi, conforme determinação dos art. 4º e 5º do Decreto 7.983/2013. Sabe-se que esses sistemas de referências de […]
iNFRADebate: Equilíbrio contratual X inflação
Alessandro Miranda* Obra é sinônimo de planejamento. Desde o Plano Real, em 1994, quando o Brasil conseguiu domar a hiperinflação, era possível calcular custos de obras, fossem elas públicas ou privadas, com um certo grau de previsibilidade. Hoje, nem com bola de cristal. Segundo a Fundação Getulio Vargas, a média de aumentos relacionados à construção […]
iNFRADebate: A partir de quando os referenciais do Sinapi e do Sicro devem ser utilizados para quantificação de superfaturamento?
Pedro A. Azevedo Lustosa* Ao longo dos anos, o TCU (Tribunal de Conta da União) construiu jurisprudência no sentido de que o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras) deveriam ser utilizados como os referenciais das regras e dos critérios para […]
Após 13 anos de investigação, plenário do TCU pede mais análise de novo sistema de orçamento
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu que o órgão vai seguir avaliando pontos específicos do Sicro, sistema de custos usado pelo governo como parâmetro para obras. A decisão ocorre após mais de 13 anos de análises desse sistema de orçamento pelo órgão. A área técnica do tribunal levantou, […]
