Centrão intensifica pressão por comissões de Infraestrutura e Minas e Energia no Congresso
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Partidos do Centrão – bloco que que engloba legendas como PL, Republicanos, PSD, parte do DEM, entre outros – intensificaram as articulações em torno do comando das comissões de Infraestrutura, no Senado, e de Minas e Energia, na Câmara dos Deputados, enquanto ganham tração as candidaturas simpáticas a esse […]
Deputado apresenta PL do Gás com avanços para consumidor livre; para Abegás, texto só será efetivo com aprimoramentos
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado Laercio Oliveira (PP-SE) levará ao plenário da Câmara dos Deputados o mesmo texto do PL do Gás aprovado pela CME (Comissão de Minas e Energia) em outubro do ano passado. O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não pautará o projeto até a semana que vem. O líder do […]
Projeto da Lei do Gás tem assinaturas necessárias para regime de urgência no plenário da Câmara
Lucas Santin e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) conseguiu reunir assinaturas suficientes para colocar o requerimento de votação em urgência urgentíssima do PL (projeto de lei) 6.407/13 – a Lei do Gás – no plenário da Câmara dos Deputados. A medida depende agora do aval do presidente da Casa, Rodrigo Maia […]
PL do Gás prevê a construção de gasodutos por autorização e será aprovado na próxima semana, diz relator
Tales Silveira, da Agência iNFRA O PL (projeto de lei) 6.407/13, que institui um novo marco legal para o mercado do gás natural no país, será aprovado na próxima semana. Foi isso que garantiu o relator do projeto e presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). “A votação acontecerá na semana […]
Governo enviará medida provisória para tratar da abertura do mercado de gás no país, diz deputado
Lucas Santin e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara, deputado Silas Câmara (PRB-AM), disse que o governo enviará uma MP (medida provisória) ao Congresso Nacional para tratar da abertura do mercado de gás no país. “O plano do governo [para o gás] vai vir por medida […]
Presidente da CME diz que PL do risco hidrológico não será votado nesta semana
Lucas Santin, da Agência iNFRA O presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Silas Câmara (PRB-AM) disse, na segunda-feira (24), que o PL 10.985/2018 – que soluciona a dívida de R$ 7 bilhões do risco hidrológico – não será votado na reunião deliberativa desta terça-feira (25). “Não será votado essa semana”, disse Silas Câmara […]
Deputados fecham acordo de criação do Brasduto para projeto não voltar ao Senado
Lucas Santin e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A criação do Brasduto, fundo para construção de gasodutos com recursos do pré-sal, deve retornar ao PL (projeto de lei) 10.985/2018, que propõe solução para a dívida de R$ 7 bilhões do risco hidrológico. A informação foi dada por fontes com conhecimento do tema. O projeto em […]
Projeto de lei do risco hidrológico volta a tramitar, mas Brasduto é dúvida
Lucas Santin, da Agência iNFRA O deputado Silas Câmara (PRB-AM), presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), disse que o PL (projeto de lei) 10.985/2018, que propõe solução para a dívida de R$ 7 bilhões causada pela falta de água nas usinas hidrelétricas, deve ser votado na comissão na semana que vem. A apresentação do […]
