CI aprova PLP que blinda orçamento das agências; texto vai ao plenário
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que barra o contingenciamento de qualquer despesa relacionada às atividades das agências reguladoras. A comissão aprovou também um pedido de urgência, levando o projeto direto ao plenário da Casa. A redação aprovada […]
CI adia votação de PL que barra cortes no orçamento de reguladoras
Lais Carregosa e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou a votação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que impede o contingenciamento do orçamento das agências reguladoras, para depois da realização de audiência pública com os dirigentes dos órgãos, ainda nesta terça-feira (16). O texto seria […]
Mesmo após impasse que quase impediu votação, nomes para diretoria da ANTT são aprovados
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou com larga margem os nomes do secretário nacional de Transportes Terrestres, Felipe Queiroz, e do advogado cearense Lucas Asfor Rocha para a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na última quarta-feira (23). No entanto, antes da decisão do plenário, durante a deliberação da […]
Governo tenta impedir instalação de CPI do Apagão no Senado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) tentam impedir no Senado a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão no Amapá. O líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já está trabalhando para colocar a base governista na […]
