ANEEL aprova minuta de contrato de renovação das concessões de distribuição
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (25), por três votos a dois, o novo modelo de contrato que valerá para as 19 distribuidoras que terão a concessão renovada até 2031, conforme o voto da relatora, diretora Agnes Costa. Ela […]
Renovação das distribuidoras: nova minuta de contrato muda regra de renúncia a ações judiciais
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A nova versão proposta para o contrato de renovação das distribuidoras muda a condicionante de renúncia de ações judiciais para a prorrogação da concessão em mais 30 anos. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta quinta-feira (20) nota técnica sobre o processo e a nova minuta de […]
AGU põe de lado proposta de “superagência” e busca projeto para amadurecer regulação no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No calor da crise criada durante o processo eleitoral deste ano em relação aos problemas de atendimento do sistema de distribuição de energia na cidade de São Paulo, circulou pelo governo uma ideia de maior intervenção sobre as agências reguladoras, com modelos nos quais os ministérios ou uma nova “superagência” […]
