ANP mantém suspensa a venda de biocombustíveis entre distribuidoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) manteve, por mais 180 dias, a suspensão das operações de compra e venda de biocombustíveis entre distribuidoras, como forma de coibir irregularidades na comercialização do produto. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela diretoria do órgão regulador em […]
ANM rejeita recurso e mantém 20 multas contra a Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) manteve nesta segunda-feira (29) o conjunto de vinte autos de infração aplicados à Vale por “não cumprimento de obrigações relacionadas à suspensão das atividades de lavra”, determinada em processo de fiscalização. O processo, datado de 1961, faz referência a projeto de lavra […]
Processos suspensos na Consenso do TCU podem voltar com delegação da AGU
da Agência iNFRA Desde a semana passada, os processos de solução consensual que tramitam na Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da União) estão suspensos por determinação do presidente do tribunal, Bruno Dantas. A suspensão foi determinada após a publicação do Decreto 12.091/2024, que criou um modelo de solução consensual no governo gerido pela AGU (Advocacia-Geral da União). No decreto, está previsto que a AGU participe de todos os […]
CNI e FIERGS pleiteiam suspensão no tabelamento do frete e flexibilização do vale-pedágio pela reconstrução do RS
da Agência iNFRA A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a FIERGS (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul) defendem duas medidas que consideram essenciais para acelerar a recuperação do estado, após as fortes chuvas e enchentes das últimas semanas. As medidas seriam flexibilizar a antecipação do vale-pedágio obrigatório; e suspender o tabelamento do […]
