MP 1.304: Emenda sobre ressarcimento para curtailment pode ser vetada
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A emenda à MP (Medida Provisória) 1.304 que amplia o ressarcimento aos agentes do curtailment (cortes de geração renovável obrigatórios) pode ser vetada pelo presidente Lula, disseram fontes à Agência iNFRA. O dispositivo foi articulado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) na Câmara e causou surpresa ao ser aprovado, já […]
Ressarcimento por curtailment não aumentará tarifa do consumidor, diz Volt
da Agência iNFRA A Volt Robotics defende que o tratamento dado para o ressarcimento do “curtailment”, os cortes obrigatórios de geração, pelo texto aprovado da MP (Medida Provisória) 1.304 não irá aumentar a tarifa de energia do consumidor cativo. “O consumidor vai ter uma redução tarifária menor, ele não vai ter um aumento de tarifa. […]
ANEEL aprova reajuste médio de 18,5% para a Equatorial Goiás
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (21) reajuste tarifário de 18,5% em média para os consumidores da Equatorial Goiás. O processo inclui diferimento tarifário negativo de quase R$ 270 milhões. Sem o mecanismo, a alta projetada seria de 21,45%, segundo a área técnica. As novas […]
ANEEL cita caminhos sustentáveis para a transição energética em fórum no Rio
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, ressaltou a importância de percorrer caminhos sustentáveis na transição energética, garantindo a alocação justa dos custos tarifários e atenção à população mais vulnerável, sem comprometer a segurança operacional do sistema elétrico. “A ANEEL está ajustando regras e instrumentos para ampliar a […]
CI retira de pauta projeto que reduz conta de luz na Amazônia Legal
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 4.881/2023, que destinar recursos para a redução de tarifas de energia elétrica em estados da Amazônia Legal, foi retirado da pauta da reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, desta terça-feira (16) para rediscussão com o governo. Segundo o relator, senador […]
Atrito entre governo e Congresso sobre energia é exposto em falas de Alcolumbre e Silveira
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O atrito entre o governo e o Congresso sobre temas de energia foi exposto publicamente, na quarta-feira (25), nos discursos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O pano de fundo da discussão é […]
Alcolumbre diz que Congresso sofre agressões desde derrubada de vetos da Lei das Eólicas Offshore e menciona ‘falso aumento da tarifa’ de energia
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que o Congresso Nacional vem sofrendo “agressões” desde a derrubada dos vetos da Lei das Eólicas Offshore na sessão realizada na última semana. Em um discurso duro lido durante a sessão desta quarta-feira (25), ele rechaçou que […]
Reajuste médio da conta de luz deve ser de 2,64% em 2025, projeta Thymos Energia
da Agência iNFRA Projeção da consultoria Thymos Energia aponta que a conta de luz terá um reajuste médio de 2,64% no Brasil em 2025. A previsão considera os dados disponíveis até o momento e leva em conta fatores conjunturais e estruturais que afetam a composição tarifária. O aumento será desigual entre as regiões: o Sul […]
MP do Setor Elétrico: Isenção de tributos para baixa renda encarece conta aos demais consumidores
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo articula a possibilidade de criar uma regra para garantir isenção de tributos federais para quem se encaixa no benefício da Nova Tarifa Social de Energia, segundo fontes. No entanto, essa medida pode acabar onerando os demais consumidores de energia, explicam especialistas à Agência iNFRA. Isso porque […]
ANEEL define bandeira tarifária para vermelha nível 1 em junho
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária será vermelha nível 1 em junho. Isso significa que haverá cobrança adicional na conta de luz de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos. Segundo a agência, o acionamento da bandeira ocorreu pela redução da geração hidrelétrica, […]
