ANEEL abre consulta pública sobre tarifa gratuita de energia elétrica
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu, nesta quarta-feira (22), uma consulta pública para definir as regras da gratuidade da conta de energia para consumos mensais de até 80 kWh. O benefício garante desconto total para famílias inscritas na Tarifa Social, incluindo indígenas e quilombolas cadastrados no CadÚnico. A medida entrou […]
Texto final da MP 1.300 provoca insatisfações até dentro do governo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Algumas insatisfações quanto ao texto final da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional, já estão sendo manifestadas. A versão que saiu do Legislativo desagradou alguns segmentos do setor elétrico, mas também alas do próprio governo, como o Ministério da Fazenda, que […]
MP 1.300: Congresso retira do MME decisão sobre bilhões das tarifas
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado na noite de quarta-feira (17), seu último dia de vigência, alterou a competência sobre o uso de recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago pelas hidrelétricas) […]
MP 1.300: Câmara deixa para votar no último dia e texto fica por um fio
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, tem até está quarta-feira (17) para ser votada e, até o momento, não foi apreciada no plenário da Câmara dos Deputados. O texto estava pautado para terça-feira (16), mas foi postergado […]
Oposição quer adiar votação da MP 1.300 na Câmara para esta quarta (17)
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputada Carol De Toni (PL-SC), disse na tarde desta terça-feira (16) que líderes partidários de oposição querem votar somente nesta quarta-feira (17) a MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a tarifa social de energia, no plenário da Câmara. A articulação, segundo […]
Senado pauta MP 1.300 para quarta (17); Câmara deve votar na terça (16)
da Agência iNFRA O Senado pautou a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social de energia, para votação em plenário nesta quarta-feira (17), com pendência de aprovação anterior na Câmara dos Deputados. Segundo fontes, a medida deve ser votada no plenário da Câmara nesta terça-feira (16), mas a pauta ainda não foi divulgada. […]
Falta de acordo sobre tarifas diferenciadas adia votação da MP 1.300
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A falta de um acordo para a votação de destaques que modificam a MP (Medida Provisória) 1.300 provocou a retirada do texto da pauta da sessão da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (10). Fontes disseram à Agência iNFRA que o principal impasse se deu sobre o trecho que cria […]
MP da Tarifa Social de Energia Elétrica tem acordo de votação separada
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Um acordo feito entre líderes da Câmara dos Deputados para aprovação da MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, prevê que ocorram votações separadas para retirada dos trechos do leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) e dos novos parâmetros para formação de preço da […]
Câmara deve mudar MP da Tarifa Social de Energia para cumprir acordo
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A apreciação da MP da Tarifa Social no plenário da Câmara dos Deputados ficou para esta quarta-feira (10), após o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciar, na terça (9), que o relator, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), fará novos ajustes no texto. Segundo Motta, serão retirados do […]
Comissão aprova versão enxugada da MP da Tarifa Social de Energia Elétrica
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O parecer da MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da tarifa social de energia elétrica, foi aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3) após ser enxugado pelo relator, deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE). A nova versão suprimiu do texto algumas das novidades inseridas no […]
